Estados Unidos condenados pela OMC no caso do aço
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terça-feira, 11 de novembro de 2003
Jamil Chade<br>Agência Estado 
Genebra A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou, ontem, as barreiras impostas pelos Estados Unidos contra o aço exportado por 22 países, inclusive pelo Brasil. A decisão, considerada como final, abre espaço para que os governos afetados pela medida peçam autorização à entidade máxima do comércio para retaliar a Casa Branca caso as barreiras não sejam retiradas. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deu indicações de que o Brasil também poderia pensar em pedir compensações. ''Você não entra num processo desse tipo pra não ter consequências nenhuma'', afirmou o chanceler, que esteve ontem em Genebra.
No ano passado, Washington estipulou uma tarifa de até 30% sobre o aço de origem européia, japonesa, coreana e brasileira. Países como a China, Suíça e Nova Zelândia também haviam se queixado contra a medida e uma investigação foi estabelecida na OMC para julgar se as salvaguardas eram legítimas. O argumento dos americanos era de que a medida foi imposta para evitar que a indústria nacional fosse à falência, supostamente por causa do aumento de importações de produtos estrangeiros.
Em uma primeira instância, anunciada em julho, os americanos foram condenados pela OMC. Mas Washington decidiu recorrer e um novo grupo de juizes foi obrigado a rever o tema. Ontem, mais uma vez, os Estados Unidos foram condenados e a OMC aceitou o argumento dos países afetados de que os problemas enfrentados pela indústria americana não tinham qualquer relação com o aumento das importações. Apenas em dois produtos siderúrgicos a OMC preferiu não entrar no mérito da barreira.
Mas especialistas garantem que isso não afetará os interesses exportadores do Brasil.
O anúncio da OMC gerou reações por parte de diversos governos e entidades. Em um comunicado conjunto, o grupo de países vitoriosos foi claro em sua mensagem: os EUA não têm outra alternativa senão acabar com as salvaguardas. Já a União Européia (UE) aconselhou a Casa Branca a retirar a barreira para evitar sofrer uma sanção de US$ 2,2 bilhões, valor que seria equivalente às perdas sofridas pelos exportadores europeus durante o período em que a tarifa foi colocada.
Segundo Bruxelas, a retaliação poderia ser imposta cinco dias após a adoção do relatório da OMC, que deve ocorrer no começo de dezembro. Chineses e japoneses também alertaram Washington de que poderiam pedir compensações pelas perdas. No caso do Brasil, as novas tarifas teriam gerado prejuizos de até US$ 350 milhões e o governo agora se reunirá com as empresas nacionais para debater qual será a estratégia adotada para garantir que as vendas não sejam atingidas pelo protecionismo americano. Para as próximas semanas, a UE deve reunir os 22 países que ganharam o processo na OMC para também avaliar qual será a tática que utilizarão para garantir que as tarifas sejam retiradas.
Ontem mesmo, um assessor de Washington declarou que a Casa Branca não concorda com a decisão da OMC. Congressistas americanos também fizeram declarações contrárias ao julgamento. Os consumidores de produtos siderúrgicos dos Estados Unidos foram os únicos a comemorar a decisão da OMC, que possibilitará uma queda no preço do produto no mercado.


