Secretários de estado e gestores estaduais da área de Minas e Energia estiveram reunidos ontem, em Curitiba, para debater propostas de curto, médio e longo prazos para o setor. As mudanças previstas pela Medida Provisória 735 e as incongruências de algumas emendas parlamentares relacionadas às usinas termelétricas (UTEs) a carvão mineral foram dois assuntos que tomaram conta de boa parte do debate entre os membros do Fórum Nacional dos Secretários de Minas e Energia (FME).
O Fórum, criado em 1995, foi reativado há um ano e dois meses com o objetivo de dar voz aos Estados e levar à União as dificuldades e oportunidades envolvendo energia e mineração. A proposta é garantir soluções a uma das áreas mais estratégicas ao desenvolvimento de qualquer nação. "A União concentra muito poder e os Estados não estão instrumentalizados para desenvolver de forma plena suas políticas energéticas de longo prazo, pois falta autonomia. As reuniões do FNE estão sendo realizadas de forma itinerante, justamente, para garantir voz aos membros e, principalmente, dar lógica à política energética, pois o Brasil tem que começar a fazer sentido", observou o presidente do fórum e secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Marco Capute.
Alinhado ao aspecto estratégico que envolve a política energética, o governador Beto Richa (PSDB), em sua mensagem de boas-vindas aos participantes do FME, citou o exemplo da instalação da nova fábrica de celulose da Klabin, no município de Ortigueira, região dos Campos Gerais. "A garantia do fornecimento de energia elétrica de qualidade por parte da Copel fez toda a diferença na hora de trazer um empreendimento do porte da Klabin para um município pobre e que se beneficiará sobremaneira disso."

AJUSTE
O presidente da Copel, Luiz Fernando Leone Vianna, destacou que, embora a companhia seja a segunda em capacidade instalada, lidera como maior produtora de energia elétrica do País. Sobre a MP 735, Vianna defendeu que a mudança na diferenciação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que aplicava um coeficiente de responsabilidade maior aos estados do Sul e Sudeste para subsidiar programas sociais e de geração de energias alternativas, gradualmente irá beneficiar os consumidores paranaenses. "Gradativamente, entre 2017 e 2030, esse rateio será igual, o que corrigirá a distorção que a CDE apresenta hoje", prevê. De acordo com a Copel, a CDE é o encargo que mais impacta na composição da tarifa residencial, valor definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alíquota é de 17%.
No entanto, o texto da MP 735, promulgado em junho pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), pode acarretar um acréscimo da ordem de 0,3% nas contas de luz dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que utilizam a energia elétrica de Itaipu. A partir de 2017, o Tesouro Nacional deixará de arcar com a despesa decorrente do pagamento mensal pela energia de Itaipu derivado do acordo Brasil-Paraguai, no qual, o país vizinho vende o excedente não consumido para o Brasil. "Desde janeiro de 2016, o Tesouro está inadimplente com a Itaipu. Isso mudará a partir do ano que vem. E esse custo a mais será de responsabilidade das regiões que usam a energia de Itaipu", informou Vianna.

CARTA PARANÁ
Do encontro em Curitiba do FME, sairá um documento chamado Carta Paraná que visa propor alterações na legislação das UTEs à carvão mineral. Devem ser apresentadas sugestões de emendas à MP 735. "Vamos enviar o documento à Brasília até quarta-feira porque é prioritário corrigir isso para o setor", assegurou o presidente da Copel.

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