O acordo de emergência para aquecer o mercado de veículos deve ficar sem a participação dos Estados, que colaborariam com uma redução do ICMS de 12% para 9%, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva.
A posição do governo de Minas Gerais, contrário à renúncia fiscal num momento de crise, e a do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim (MG), onde está instalada a Fiat, de exigir quatro novas cláusulas no acordo, fará com que o Conselho de Política Fazendária (Confaz), que se reunirá hoje em Brasília, acabe rejeitando autorização para que os Estados reduzam impostos, segundo Pereira.
‘‘A saída será tirar os Estados do acordo’’, disse. Desse modo, somente o IPI (federal) seria reduzido em até 50%. E os preços cairiam menos do que os 10% projetados.
Pereira disse que conversou ontem com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, e com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho. ‘‘Os dois pensam como eu: o Confaz deve rejeitar’’, afirmou.
A dúvida, segundo ele, é se o governo federal (já dividido porque o Ministério da Fazenda não vê com bons olhos acordos de renúncia fiscal) aceitará fazer o sacrifício sozinho. Ainda que não haja aumento de despesa, sem a renúncia de parte do ICMS o acordo tem menos chance de dar certo e, portanto, de compensar, com volume de vendas, a perda de arrecadação.
Outra proposta que pode ser apresentada quarta-feira na reunião entre montadoras, sindicatos e governo, caso o Confaz não aprove a redução do ICMS, será a de transferir essa decisão para as assembléias legislativas. É um processo mais demorado, mas, se o governo federal aceitar, o assunto deverá entrar em pauta, informou hoje um representante de Anfavea.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Paulo Moreira, afirmou que só vai aderir ao acordo se houver a inclusão de quatro novas cláusulas: permissão para a entidade eleger uma comissão de fábrica (representação interna dos funcionários) na Fiat, para fiscalizar se o nível de emprego será mantido; proibição de abertura de programas de demissões voluntárias; devolução, pelas montadoras, de qualquer prejuízo dos Estados com a redução de impostos; e, por fim, cancelamento dos aumentos dos preços dos carros efetuados a partir de janeiro. A desconfiança de Moreira, cujo sindicato é filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), é de que o acordo terá resultados medíocres em termos de vendas de carros.

mockup