São Paulo – Todos os Estados aceitaram reduzir a base de cálculo do ICMS incidente sobre a gasolina, o que deverá resultar em novas reduções no preço para o consumidor. Essa foi a decisão da reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciada ontem à tarde pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier.
Segundo Bier, 12 Estados já apresentaram ontem as novas margens de cálculos; os estados do Rio Grande do Sul e Maranhão ficaram de apresentar os valores na segunda-feira e, os demais Estados, até a próxima sexta-feira.
Cada Estado vai reduzir sua base de cálculo de acordo com os preços praticados pelos postos locais, ou seja, os percentuais de redução são diferentes.
O Estado de São Paulo, por exemplo, vai reduzir em 11% o preço de referência utilizado para o cálculo do ICMS, atualmente fixado em R$ 1,80 o litro, de acordo com a secretaria de Fazenda. O Paraná anunciou redução de 8%; o Ceará, de 9,34%; e o Piauí, de 17%.
Bier não quis informar os percentuais de todos os Estados, mas disse que o Rio Grande do Norte foi o que apresentou o maior percentual de redução. Apesar da iniciativa dos Estados, ainda não está garantido ao consumidor que os preços da gasolina vão cair 20%, como tinha anunciado o presidente Fernando Henrique Cardoso no final do ano passado.
‘‘Não é apenas uma iniciativa do Confaz, da Petrobras ou dos postos que pode resultar na redução de 20%, mas também uma participação ativa dos consumidores. Preço baixo não quer dizer gasolina adulterada. O alto, sim, quer dizer excesso de margem de lucro’’, afirmou Bier, que também não soube precisar quando o consumidor começará a sentir no bolso os benefícios da redução da margem de cálculo do ICMS.
O secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera, disse que o anúncio feito pelo governo era de que os preços poderiam cair até 20%. ‘‘É provável que, no médio e longo prazo, chegue a esse percentual’’, afirmou.
Os Estados que já anunciaram os percentuais de redução são: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins, Paraíba, Piauí, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte.
Na reunião de ontem, também ficou decidido que, a partir de agora, os Estados realizarão levantamentos mensais para definir o preço de referência. Antes, a pesquisa era realizada trimestralmente. Com a mudança, o ICMS cobrado sobre o preço da gasolina poderá variar (subir ou cair).




Veja como o preço da gasolina
poderá cair:
- Os Estados irão reduzir a base de cálculo do ICMS, um valor presumido sempre maior que o da venda, incidente sobre a gasolina.
- Os Estados farão pesquisa de preço da gasolina nos postos. Com base nessa pesquisa, será definida a nova base de cálculo de cobrança do ICMS. Alguns Estados já fizeram a pesquisa e já têm a nova base de cálculo.
- Cada Estado vai reduzir sua base de cálculo de acordo com os preços praticados pelos postos locais, ou seja, os percentuais de redução serão diferentes.
- A medida deverá resultar em novas reduções no preço para o consumidor.
Refinaria
25% foi a queda do preço da gasolina nas refinarias no dia 1º de janeiro
Consumidor
8,8% foi a queda média do preço da gasolina para o consumidor em oito capitais brasileiras no dia 8 deste mês
Governo
20% é a redução do preço da gasolina que o governo quer para o consumidor

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