A diretora do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ana Cecília Nowacki, disse que de 2011 a 2015 foram emitidas cinco licenças ambientais para usinas hidrelétricas no Estado, 28 para PCHs e 28 para CGHs. No momento, há 233 pedidos de licença de novas solicitações com um total de 2500 MW entre hidrelétricas, PCHs e CGHs no IAP. Segundo ela, a maior dificuldade hoje é o número reduzido de funcionários. No Paraná, são sete servidores. Mas, ela acredita que seja possível licenciar estas 233 novas solicitações no prazo de três anos.
O superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Hélvio Neves Guerra, explicou que dos 810 projetos de PCHs que estão na agência reguladora, 600 não têm condições de serem aprovados por falta de licenciamento ambiental. Uma das providências, segundo ele, é fazer o projeto ser analisado mesmo sem o licenciamento, o que não é possível hoje porque a legislação não permite. Com a mudança na regra, o projeto seria analisado sem o licenciamento, mas a Aneel não emitiria a outorga, num primeiro momento.
Outro caminho, de acordo com ele, seria ter mais interação com os órgãos ambientais para acelerar as licenças. Guerra disse que há 40 projetos de PCHs na Aneel desde o começo de fevereiro que já têm licença ambiental. E existem outros 80 que estão em disputa com mais de um empreendedor interessado. Segundo ele, não há falta de pessoal na Aneel. (A.B.)

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