Curitiba - O Paraná foi o estado brasileiro que registrou o maior número de amostras positivas de soja transgênica, de acordo com levantamento feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, divulgado nesta semana. Das 296 amostras positivas, comprovadas em laboratório, 79 foram coletadas por fiscais em território paranaense.
  Nenhum produtor ou estabelecimento fiscalizados no Estado foram ainda autuados, porque a delegacia regional do ministério no Paraná diz que ainda não recebeu o levantamento oficial. Já no Rio Grande do Sul, o segundo colocado no ranking com 61 amostras positivas, 30 autuações foram lavradas.
  O levantamento levou em conta 7,3 mil carregamentos de soja em 14 estados produtores, de dezembro do ano passado até junho deste ano. Os fiscais visitaram 806 municípios (222 no Paraná) e fiscalizaram 5.177 estabelecimentos (2.289 no Estado). Ao todo, foram analisadas 7.374 amostras. Foram autuados 62 produtores e estabelecimentos em todo o Brasil. Das 296 amostras que deram positivo para transgenia, em 88 desses casos, os produtores haviam assinado o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC). Cento e dezessete não assinaram. Trinta e oito do Paraná.
  O ministério voltou a informar que 591 termos de compromisso foram firmados por produtores do Paraná, número questionado pelo governo do Estado, que é declaradamente contra qualquer concessão a transgênicos. Levando-se em conta os 14 estados produtores de soja, são 83.558 termos, pelo levantamento do ministério, 81.602 somente no Rio Grande do Sul. Medida provisória editada pelo governo Lula em 2003 obrigou os produtores a assinarem o TAC antes de produzir a soja transgênica. Os agricultores em situação irregular podem ter a mercadoria apreendida e ser multados. No termo, o produtor declara estar consciente de que cometerá um ‘‘ato administrativo ilícito’’ caso guarde e plante sementes transgênicas em 2004. A MP só garantiu o plantio no ano passado.
  O delegado regional do Ministério da Agricultura no Paraná, Valmir Kowalewski, disse ontem que provavelmente na semana que vem começa a emitir as autuações. Primeiro quer ver os números.
  A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, através da Divisão de Sanidade Vegetal, interditou no mesmo período fiscalizado pelo ministério 31 propriedades (um total de 499 hectares), onde foram detectadas plantações transgênicas. Os produtores foram multados e tiveram suas cargas segregadas e exportadas, sua maioria, pelo Porto de São Francisco, em Santa Catarina. O governo Roberto Requião (PMDB), que condenou a medida provisória que liberou os transgênicos no ano passado, tem uma briga com o ministério. O governador busca a relação dos produtores que o governo federal alega terem assinado termos. O governo do Paraná não acredita que 591 produtores pediram autorização para plantar soja transgênica.

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