O governo do Paraná autorizou a implementação do Plano de Demissão Voluntária (PDV) no Instituto Emater, o que abrirá espaço para a entrada de novos funcionários. A expectativa é que a substituição gere uma economia de R$ 9 milhões por ano na folha de pagamentos da empresa, que significa redução de custos para o Estado.
"O PDV, ao mesmo tempo em que libera funcionários antigos para uma aposentadoria digna, abre espaço para a oxigenação e modernização da empresa com a entrada de novos servidores", afirma o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. O Instituto Emater atua com extensão rural e é vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
O decreto do governo estadual que autoriza o PDV está sendo finalizado e a expectativa é que seja divulgado até o dia 30 de setembro. A rescisão dos optantes pelo plano deverá ocorrer até dia 29 de fevereiro de 2016 e a nomeação dos novos funcionários, que já fizeram concurso no ano passado, está prevista a partir de 1º de março de 2016.

ADESÃO

A implementação do PDV na Emater prevê um desembolso imediato, por parte do governo do Estado, de R$ 30 milhões para as rescisões. Estima-se uma adesão mínima de 150 funcionários, com média de 35 a 40 anos de trabalho na empresa e média de idade de 60 anos. Como eles estão em final de carreira, com salários mais altos, a demissão abre espaço para contratação de 400 novos servidores com salários de início de carreira.
Ortigara destaca que o PDV implica na perda de pessoas com conhecimento técnico científico acumulado durante anos. "Mas entendo que essas pessoas já cumpriram sua missão, acompanharam todos os grandes ciclos pelos quais passou a agropecuária do Paraná como café, grãos e, atualmente, entrando fortemente o leite, para o desenvolvimento do Estado", disse. "Acredito que esses servidores desejam e têm o direito de descansar e temos que renovar o pessoal para prestar os serviços exigidos pelas demandas do Estado", acrescentou.

ESTATUTÁRIOS

O diretor-presidente do Instituto Emater, Rubens Niederheitmann, afirma que o PDV trará uma redução de custos de R$ 732 mil por mês na folha de pagamento da empresa, com a substituição dos servidores.
Niederheitmann explica que a maioria dos funcionários que devem aderir ao PDV é celetista e, portanto, o Estado paga um valor alto de encargos sociais. Os novos servidores entrarão como estatutários no quadro próprio do Instituto Emater, o que reduz em um terço o custo dos encargos sociais.
O PDV foi planejado dentro do conceito da Emater do Futuro, pensado em 2011, que previa uma atuação forte no quesito pessoal. O projeto pensou a substituição dos funcionários antigos por novos, com a possibilidade de repassar os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo e oxigenação do quadro de funcionários.
Niederheitmann diz que o PDV atende a expectativa dos funcionários que estão em final de carreira e querem se desligar, mas de forma digna. "Para cada um que sai, entra dois em média e, ainda, com redução na folha de pagamentos", observou. "Por isso, da forma como foi planejado, o PDV atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda abrir espaço na folha de pagamento para entrada de novos servidores", disse o presidente do Emater. Atualmente, a empresa conta com 1,2 mil funcionários em todo o Estado.

mockup