Esforço fiscal supera meta do FMI
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sexta-feira, 30 de julho de 2004
Renato Andrade e Adriana Fernandes<br> Agência Estado 
Brasília - A União, os Estados os municípios e as empresas estatais economizaram R$ 46,183 bilhões no primeiro semestre do ano no chamado superávit primário para o pagamento de juros da dívida pública. O valor correspondeu a 5,76% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de riquezas produzidas no País.
Poucos investimentos, controle das despesas e aumentos recordes na arrecadação de impostos garantiram o resultado, que ultrapassou em mais de R$ 13 bilhões a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o período. Apesar do arrocho, o dinheiro foi insuficiente para pagar a fatura total dos juros da dívida, que, mesmo em trajetória de queda, custou aos cofres públicos R$ 61,829 bilhões no semestre.
Em junho, todas as esferas de governo conseguiram registrar saldo positivo em suas contas. Os governos estaduais e municipais apuraram um superávit primário de R$ 1,681 bilhão, a maior economia em meses de junho desde 1991. As empresas estatais também tiveram um bom desempenho e fecharam suas contas com R$ 880 milhões de superávit. O Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência fizeram, juntos, uma economia de R$ 5,354 bilhões no período, outro recorde.
O resultado superavitário apresentados pelos Estados e municípios foi destacado pelo chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. ''Apesar de estarmos num ano eleitoral, eles estão mantendo o compromisso com o saneamento fiscal'', disse.
O resultado primário das contas públicas no primeiro semestre ficou R$ 13,583 bilhões acima dos R$ 32,6 bilhões previsto no acordo em vigor com o FMI. Para Lopes, o cumprimento da meta semestral com folga é natural, dado que as despesas públicas tendem a se concentrar no final do ano. A expectativa para os próximos meses, portanto, é de uma redução dos superávits mensais, mas a meta anual será cumprida. ''Os resultados não serão tão positivos, mas cumpriremos a meta de R$ 71,5 bilhões do ano'', assegurou Lopes.
Mesmo com todo o esforço fiscal, o superávit primário chegou a pouco mais de dois terços dos R$ 61,829 bilhões gastos com juros, valor equivalente a 7,71% do PIB. Com isso, o chamado resultado nominal das contas públicas ficou negativo em R$ 15,646 bilhões no semestre, ou 1,95% do PIB.
Apesar disso, Lopes destacou alguns fatores positivos. O déficit nominal, observou, foi o menor já registrado desde 1991, quando o BC começou a coletar sistematicamente dados das contas públicas.


