Escola é acusada de pirataria
Carmem Murara
Leandro TaquesA provaO conselheiro da Abes, Rodolfo Fischer, mostra os softwares piratas: cópias ilegaisA Associação Brasileira de Softwares (Abes) denunciou ontem em Curitiba a escola de informática Opet por crime de pirataria de programas para computadores. A empresa estaria usando programas copiados ilegalmente da empresa norte-americana Microsoft, em parte de seus 150 computadores. O crime está previsto na Lei de Software, sancionada em março deste ano pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e pode resultar em multa e até prisão dos responsáveis.
A denúncia contra a Opet foi parar na 19ª Vara Cível de Curitiba, onde a Microsoft e mais três empresas de softwares movem uma ação indenizatória. A ação foi ajuizada no dia 22 de abril, pouco mais de um mês após peritos e oficiais de Justiça terem encontrado os softwares pirateados (cópias não autorizadas pela empresa) dentro dos computadores da escola. A vistoria na Opet ocorreu no dia 25 de março.
‘‘A Opet além de estar usando um programa sem a autorização da empresa que fez o software, está cometendo crime de evasão fiscal e concorrência desleal’’, acusou, ontem, o advogado da Abes para a Região Sul, Marco Antonio Costa Souza. Ele fez uma comparação simbólica, dizendo que se um programa original da Officer custasse R$ 400 e a Opet tivesse usando os programas piratas em 150 computadores, a escola estaria deixando de gastar R$ 60 mil.
A Opet rebate as acusações, mas admite que tinha na escola softwares falsos. ‘‘Havia vários programas legalizados, somente um ou outro é que não estavam. Os piratas foram usados por apenas um mês’’ , justificou, ontem, o advogado da Opet, Elias Mattar Assad. Ele garantiu que a Opet regularizou a situação no dia seguinte à vistoria.
O advogado não admite que a empresa cometeu crime de pirataria. ‘‘A Opet até prestou um serviço à Microsoft. Era como se fôssemos um show-room para a Microsoft, pois divulgamos os softwares de graça aos nossos alunos’’, afirmou Assad. Ele disse ainda que não viu dolo nem intenção criminosa na atitude da Opet. ‘‘Foi apenas uma falha administrativa’’, disse.
O caso da Opet é mais um episódio no mundo da pirataria de software. Segundo levantamento da Abes, 68% dos programas de computador são piratas no País. O índice já foi bem maior. ‘‘Quando lançamos a campanha contra a pirataria, em 1990, quase que a totalidade dos softwares em piratas’’, afirmou o conselheiro da Associação Brasileira de Software, Rodolfo Fischer. Ele disse que se a pirataria reduzisse em 15 pontos percentuais, o governo arrecadaria R$ 142 milhões em impostos no ano e abriria 13 mil novas vagas de trabalho.
A pena para quem infringir a Lei de Software varia de seis meses a dois anos de prisão, mais multa que pode chegar a 3 mil vezes o valor do software. Se a empresa ou pessoa física for pega vendendo programas piratas a pena dobra.

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