Com uma oferta de 21,30% de desconto sobre a tarifa básica do pedágio, o Grupo EPR venceu a disputa pela gestão do Lote 4 do programa de concessão de rodovias do Paraná, que aconteceu nesta quinta-feira (23), na B3, em São Paulo. A empresa, que participou do leilão por meio do Consórcio Infraestrutura PR, já administra os lotes 2 e 6.

O critério utilizado na licitação foi o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio, que teve o valor máximo fixado em R$ 0,16788 por quilômetro.

O Grupo EPR concorreu com outras três propostas, apresentadas pelos grupos Pátria (Reune Rodovias Holding 1 S/A), que arrematou o Lote 1, Motiva (ex-CCR), operadora do Lote 3, e o português Mota-Engil que entrou pela primeira vez na disputa pela administração de rodovias paranaenses.

Na abertura dos envelopes, o maior desconto aplicado foi de 21,20% pela Reune. A EPR fez a segunda melhor oferta, com abatimento de 18,52%. A Motiva ofereceu desconto de 9,14% e a Mota-Engil, de 6,23%.

As duas melhores propostas foram para o leilão em viva-voz. Aberta a rodada de lances, a EPR apresentou uma contraproposta de 21,30%, que não foi coberta pela concorrente Reune.

Segundo o governador do Paraná, Ratinho Junior, a praça de Jataizinho (km 126 da BR-369), na Região Metropolitana de Londrina, que cobrava a tarifa mais caras do Estado no antigo contrato de concessão, deverá cobrar pedágio de R$ 14,36 com o desconto de mais de 20% proposto pela EPR. Esse valor corresponde a uma redução de cerca de 50% sobre o valor que seria cobrado na mesma praça no antigo contrato, aplicada a correção pela inflação. Em 2021, a tarifa mais baixa na praça de Jataizinho era de R$ 26,40.

Além de Jataizinho, voltarão a operar os postos de pedágio em Arapongas (km 179 da BR-369), Mandaguari (km 198 da BR-376), Presidente Castelo Branco (km 147 da BR-376) e Guairaçá (km 58 da BR-376) e serão instaladas quatro novas praças, sendo três na PR-323 - Jussara (km 186), Cianorte (km 236) e Umuarama (km 311) - e uma na BR-272, em Francisco Alves (km 530).

Uma tabela elaborada pelo governo do Paraná com a simulação dos valores das tarifas nos nove postos de cobrança inseridos no Lote 4 já com o desconto de 21,30% aponta o menor valor, de R$ 5,97, na praça de Francisco Alves. O maior, de R$ 14,36, deve ser cobrado em Jataizinho. Em Arapongas, a tarifa prevista é de R$ 8,87. O governo ressaltou que os cálculos foram feitos sobre a base, mas no momento em que a cobrança for iniciada, poderá haver algum ajuste de inflação.

O desconto ofertado pela EPR para o Lote 4 ficou bem acima dos deságios propostos pela empresa na disputa pelos lotes 2 (EPR Litoral Pioneiro) e 6 (EPR Iguaçu), de 0,08% em cada lote.

O diretor-presidente do Grupo EPR, José Carlos Cassaniga, destacou que o projeto de renovação e modernização do sistema rodoviário do Lote 4 é um dos mais relevantes da atual carteira de licitações. “Demonstra, de forma inequívoca, a assertividade do programa federal de concessões de rodovias”, disse ele, em seu discurso na B3.

Cassaniga salientou o trabalho do Ministério dos Transportes, do governo do Estado do Paraná e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na formatação da carteira. “Projeto transformador para apoiar a continuidade do desenvolvimento sustentável dessa relevante região do país.”

O diretor-presidente da EPR disse que pela relevância do projeto, será essencial o apoio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e de parceiros do mercado privado de capital.

Conforme previsto em edital, ao superar os 18% de desconto, a EPR deverá realizar um aporte adicional de recursos, que ficará vinculado ao próprio projeto para garantir a sustentabilidade dos investimentos.

O Lote 4 representa um dos maiores pacotes de investimentos já previstos para o Norte do Estado. O projeto tem 627,5 quilômetros de extensão e o contrato prevê R$ 10,8 bilhões em obras (Capex) e R$ 5,6 bilhões em conservação e serviços (Opex) em um prazo de 30 anos.

A concessão terá 231,9 km de duplicações, 87,1 km de faixas adicionais, 59,1 km de contornos, 39,5 km de vias marginais, além de 117 viadutos e pontes, 39 passarelas e 33,99 km de ciclovias. Para Londrina, o pacote contempla duas grandes obras apontadas como fundamentais para o desenvolvimento econômico da região e para o avanço da infraestrutura e logística, que são os contornos Norte e Leste.

O Contorno Norte terá 30,1 quilômetros e partirá da BR-369, em Cambé, atravessará Londrina e terminará na PR-862, em Ibiporã.

O Contorno Leste, incluído mais recentemente no edital, será executado em etapas. O EV-TEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) será elaborado no segundo ano de concessão, seguido pelo projeto executivo, no quarto ano. As obras devem começar no sexto ano de contrato, ligando a PR-445 à BR-369, próximo a Ibiporã.

Em coletiva de imprensa após o encerramento do certame, o ministro dos Transportes, Renan Filho, salientou a redução dos valores das tarifas dos pedágios paranaenses neste novo programa de concessão. Além da queda de cerca de 50% nas praças do Lote 4, o ministro disse que o desconto médio nas outras praças, dos lotes já leiloados, foi de cerca de 45%. "O povo do Paraná está levando um produto a preços muitos melhores que os praticados no passado.

“O Paraná e o Brasil têm entregado o que há de melhor em infraestrutura para a população e para o produtor do Paraná”, disse o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. O resultado do leilão, avaliou ele, reforça o protagonismo do Paraná no programa federal de concessões. Pelo cronograma da ANTT, o contrato da EPR para administração do Lote 4 deve ocorrer até 6 de fevereiro de 2026 e a cobrança de pedágio nas nove praças deverá começar após a conclusão das etapas contratuais e de implantação dos sistemas operacionais.

Ratinho Junior considerou como "mais um sucesso" o resultado do leilão do Lote 4 dentro do programa estadual de concessão de rodovias, feito em parceria com o governo federal. O governador repetiu o que tem salientado em suas falas sobre o novo sistema de pedágio: "muita obra e preço justo". "A título de comparação, dos 24 anos do contrato passado, foram R$ 7 bilhões em investimentos. (No contrato atual) Dos seis lotes, na hora em que todos estiverem rodando, nós teremos R$ 7 bilhões em obras por ano. É uma demonstração da robustez e do salto de qualidade logística, rodoviária, que o Estado do Paraná vai ter a partir do momento em que todas essas obras estiverem acontecendo. Dos dois primeiros lotes, que já estão rodando com um contrato de um ano e pouco, já temos quase R$ 2 bilhões em obras acontecendo."

Em entrevista à FOLHA, o presidente da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná) e coordenador do G7 Paraná, coronel Sérgio Malucelli, falou sobre a importância do Lote 4 para a logística paranaense. "A PR-182, em Nova Londrina (Noroeste), é um trecho importante, por onde passa grande parte da produção paranaense e para o transporte rodoviário de cargas."

De todas as cinco disputadas travadas na B3 até agora para concessão dos lotes, Malucelli disse que a desta quinta-feira foi a mais emocionante e destacou a atratividade do programa paranaense, representada pela Mota-Engil, que entrou pela primeira vez na concorrência. "Eram quatro consórcios disputando um trecho importantíssimo, com uma série de duplicações, intercessões, terceiras pistas. Pega rodovias importantes do Paraná", apontou. "O Lote 4 é muito atrativo, o tráfego medio diário tem um volume muito bom e isso nos levou a um desagio maior do que já tivemos nos outros lotes."

A Fetranspar, como representante do setor produtivo, participa da comissão tripartite da ANTT que irá acompanhar a execução das obras previstas pelo programa de concessão rodoviária. As reuniões acontecem a cada dois meses.

Lote 5

A disputa pelo Lote 5, o último a ser leiloado dentro do programa de concessão paranaense, acontece no próximo dia 30 de outubro, na B3. Com 430,7 quilômetros de extensão, ele contempla os trechos que ligam Guaíra e Maringá a Cascavel. Nessa concessão, também por um período de 30 anos, deverão ser realizados R$ 6,7 bilhões em obras. Ao jornal Valor Econômico, Renan Filho disse esperar até cinco grupos na disputa.

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