Brasília - O número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) superou as expectativas da Receita Federal. Até as 16 horas de ontem, quatro horas antes do encerramento do prazo, os computadores do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) contabilizavam 18,3 milhões de declarações, quando o esperado era 18 milhões. A multa para quem perdeu o prazo é de 20% do IR a pagar ou R$ 165,74, o que for maior.
O primeiro lote de restituições será pago no dia 15 de junho. A Receita pretende incluir no primeiro lote os contribuintes com mais de 60 anos de idade, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Serão ao todo sete lotes de restituição, cujo valor vai variar conforme a disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional.
A Receita dará preferência ao pagamento às pessoas que enviaram declaração pela internet, por ordem de chegada. Em seguida, vêm as declarações em disquete e por telefone. Por último, ficam os formulários em papel, que após recebidos pela Receita precisam ser digitados por um funcionário. O governo estima que 98% das declarações já são feitas por meio eletrônico.
Os lotes de restituição estão programados para as seguintes datas: 15 de junho, 15 de julho, 16 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro. Para 2005, ficarão as declarações entregues neste ano e retidas na malha fina. Normalmente, três dias antes do pagamento do lote de restituições, a Receita disponibiliza na internet a consulta à lista dos contribuintes incluídos.

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