Até o final do ano todos os trabalhadores que recebem algum tipo de benefício assistencial do governo vão receber um cartão do seguro social. É com este cartão que eles movimentarão a conta bancária e receberão seus benefícios. No cartão estarão unificados os benefícios que o trabalhador recebe, evitando que tenha de ir em diferentes datas às agências bancárias.
O ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, explicou que o governo está dando uma identidade ao seguro social. O trabalhador que recebe um benefício assistencial passará a ser identificado pelo número do PIS/Pasep.
Segundo a Previdência Social, o projeto piloto do cartão do seguro social foi implantado em Sergipe, nas localidades de Itabaianinha, Riachão do Dantas e Tomar do Geru. Em fevereiro, 4.724 beneficiários receberam pelo cartão. No mês que vem, 129 mil benefícios serão pagos pelo novo cartão.
A Previdência constatou que um mesmo beneficiário, por exemplo um idoso assistido pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), pode também estar recebendo um benefício do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que é pago às mães como incentivo para manter os filhos em idade escolar na escola.
Acontece que um benefício é pago numa determinada data e outro em dia diferente, tornando difícil o controle e complicando a vida do assistido. A Previdência Social quer juntar todos os benefícios assistenciais num único cartão e facilitar a vida do trabalhador, que também disporá de um comprovante de renda, que será encaminhado trimestralmente, à semelhança de um extrato bancário. O trabalhador vai continuar recebendo o benefício no dia em que está acostumado. Dependendo do caso haverá, inclusive, uma antecipação da data do pagamento.
O benefício social é aquele que é pago ao trabalhador assistido sem a necessidade da parcela contributiva. Estão nesta categoria os 6,1 milhões de benefícios rurais, além dos 1,2 milhão de benefícios do Loas – pagos aos idosos sem renda e deficientes – e os 818 mil beneficiários da renda mensal vitalícia.

mockup