São Paulo - A temporada de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-base 2004, começa terça-feira, 1.º de março, e vai até 29 de abril. Os programas para o preenchimento do formulário e o Receitanet, para envio, estarão disponíveis no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a partir de terça-feira. O contribuinte também poderá usar outros meios para fazer a declaração.
A Receita Federal estima que, neste ano, aproximadamente 20 milhões de contribuintes devem entregar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, explica Luiz Monteiro, auditor da Receita. Um número um pouco maior do que os 19,3 milhões que cumpriram com a obrigação no ano passado. Desse total, 97% enviaram o documento pela internet.
Convém esclarecer uma questão que está confundindo muita gente em relação ao uso da internet para prestar contas ao Leão. Para fazer a declaração online, diz Monteiro, não é necessário baixar o programa do IR. Basta preencher os dados em uma tela que estará disponível no site da Receita. É um sistema bem simples e só pode ser usado por quem tem apenas uma fonte de renda e não possui bens de valor total superior a R$ 20 mil, entre outras restrições.
Já a declaração pela internet, com o uso dos programas, pode ser feita por qualquer declarante, sem nenhuma restrição. Sem contar que os contribuintes que, no ano passado, obtiveram rendimentos superiores a R$ 100 mil ou tiverem necessidade de informar algum dado em formulário anexo, como o referente ao ganho de capital obtido na venda de bens móveis ou imóveis, na atividade rural ou na renda variável, tais como bolsa de valores, são obrigados a entregar a declaração pela internet, não podendo mais fazer uso do formulário impresso.
O contribuinte tem prazo de dois meses, mas quem tiver em mãos todos os documentos necessários (informe de rendimentos, extrato de aplicação financeira, comprovante de gastos médicos, entre outros) poderá entregar a declaração nos primeiros dias. Um estímulo à entrega rápida é o aceno da Receita de devolver o imposto recolhido a mais nos primeiros lotes de restituição, a partir de junho, a quem entregar a declaração pela internet logo na largada.
Vale lembrar que vence amanhã o prazo para as empresas entregarem a seus funcionários os informes de rendimento do trabalho assalariado referentes ao ano passado. Esse é também o prazo final para que os bancos forneçam os extratos anuais com o saldo da conta corrente e rendimentos de aplicações financeiras. A multa prevista, para recolhimento aos cofres da União, é de R$ 41,43 por documento não fornecido.
A declaração de IR deve ser feita, entre outros motivos, por todas as pessoas físicas que receberam, no ano passado, rendimentos tributáveis superiores a R$ 12.696,00; tiveram rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados só na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil; tiveram a propriedade ou a posse de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor acima de R$ 80 mil; participaram de empresas, como titular de firma individual ou sócio.

mockup