Agência Folha
De Brasília
Entidades sociais, como sindicatos, dioceses e associações de moradores, poderão operar a telefonia fixa regional em cidades com menos de 200 mil habitantes. A decisão foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante audiência pública sobre a licitação das ‘‘empresas-espelhinho’’.
Essas empresas irão concorrer com as companhias regionais de telefonia fixa nas cidades nas quais as empresas-espelho não se interessaram em operar. As espelhos são concorrentes das empresas do Sistema Telebrás que foram privatizadas.
A princípio, as espelhinhos poderão realizar apenas chamadas locais, dentro dos municípios. A partir de 31 de dezembro de 2001, as companhias passam a fazer também chamadas intra-regionais. A licitação deve ocorrer até o início de abril e o sistema deve começar a operar em agosto.
A intenção da Anatel ao ampliar o número de operadoras de telefonia é fazer com que todos os municípios brasileiros tenham concorrência na telefonia local, o que pode provocar redução das tarifas e beneficiar os consumidores. O edital original previa que apenas empresas de telecomunicações poderiam participar da licitação. Mas, hoje, o gerente de outorgas da Anatel, Ara Minassian, declarou que o edital será modificado para permitir a participação de entidades sociais nas espelhinhos.
A mudança ocorreu porque a Anatel temia que empresas de telecomunicações não se interessassem pelas cidades menores. Para uma entidade se habilitar a participar da licitação, basta ter um engenheiro responsável com especialização em telecomunicações.

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