Entidades empresariais contestam informações veiculadas pela Prefeitura de Londrina a respeito da agilidade no processo de concessão de alvarás pelo município. Nesta quarta-feira (26), o Sescap-LDR (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região) e a Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina) divulgaram notas nas quais afirmam que os dados divulgados pela prefeitura omitem a demora no processo de emissão dos alvarás definitivos e que a burocracia afasta investidores.

No final de março, representantes do Sescap-LDR e da Acil participaram de uma reunião com o secretário municipal da Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, para discutir a questão da liberação dos alvarás e após o encontro, o Núcleo de Comunicação da prefeitura noticiou o encontro, destacando uma série de números apresentados às entidades, entre eles, a redução do prazo médio para análise dos alvarás de funcionamento das empresas. O presidente do sindicato dos contabilistas, Euclides Nandes Correia, disse não contestar os avanços apresentados pelo município, especialmente na liberação dos alvarás provisórios, obtidos em um prazo que varia de 24 horas a dois dias para empresas de médio e baixo risco. Mas o tempo de espera pela documentação definitiva, disse Correia, ultrapassa os três meses e 56% dos pedidos são indeferidos.

Com a repercussão da notícia nos últimos dias, especialmente nas redes sociais, o presidente do Sescap-LDR divulgou uma nota de esclarecimento. “O nosso associado cobra uma postura. A reunião foi produtiva, mas o alvará definitivo é um problema antigo”, destacou Correia. “Nossa reivindicação é que o município desse um prazo para regularizar a documentação antes de indeferir porque nesse caso, o pedido volta para o fim da fila e hoje, a prefeitura está analisando os pedidos feitos no início de janeiro.”

A assessoria de imprensa da Acil também encaminhou nota aos veículos de imprensa nesta quarta-feira na qual também se queixa do tempo para liberação dos alvarás. “A forma como os pedidos para liberação dos alvarás são negados carece de diálogo com o setor produtivo, atrapalha o desenvolvimento e tem afastado investidores. Por conta disso, muitas empresas preferem se instalar em cidades vizinhas”, disse a entidade.

Sescap-LDR e Acil defendem uma revisão nos processos de concessão de alvarás e na solução de gargalos que dificultam as análises, como investimentos em tecnologia.

Na semana que vem, o Sescap-LDR volta a se reunir com técnicos da Secretaria da Fazenda para entender em quais etapas do processo de liberação de alvarás as dificuldades são maiores e buscar junto com o município as soluções para facilitar e agilizar esse trabalho.

O secretário da Fazenda reconheceu que ainda existem algumas dificuldades, mas reforçou que os indicadores demonstram “os vários avanços, inclusive reconhecidos pelo Sescap”. “Acreditamos que com as alterações nas leis vigentes, Lei de Uso e Ocupação e também Código de Posturas, irá consolidar todo o processo de desburocratização”, disse Perez. Ele lembrou ainda que o município não exige alvarás para MEIs (microempreendedores individuais), para empresas de baixo risco o documento definitivo é concedido imediatamente e médio risco, o alvará é em caráter provisório.