SÃO PAULO - Um novo perfil do sistema elétrico brasileiro será apresentado na próxima terça-feira pelo Ministério de Minas e Energia para as companhias estatais federais. Dentre as novidades que o modelo inclui está a figura do negociador (‘‘trader’’) de energia. Dessa forma, será criado um mercado de compra e venda de energia em bolsa no País, consolidando a figura dos autoprodutores e dos produtores independentes. O perfil do sistema elétrico está sendo elaborado há sete meses por um consórcio de consultorias liderado pela Coopers & Lybrand. O grupo já elaborou mais de 10 mil páginas de relatórios.
A distribuição e a geração de energia poderão ser privatizadas. Mas a transmissão ficará por conta do Estado, com a formação do Sistema Interligado de Transmissão de Energia Elétrica (Sintrel). Para a utilização do Sintrel, haverá uma espécie de pedágio para as linhas de transmissão, um selo que terá preço proporcional à carência da região para onde será transferida a energia.
As funções da Eletrobras, do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnaee) e da Secretaria de Energia serão redirecionadas, já que foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo a nova legislação aprovada no Congresso. Na Eletrobras, os grupos coordenadores dos vários setores, como o de Operações Interligadas e o de Planejamento, poderão ser integrados ao Sintrel.
Os estudos mostraram, por exemplo, o desperdício que há no
setor e as pressões que algumas estatais estaduais fazem contra a privatização. O trabalho destaca o elevado grau de endividamento de várias companhias do setor elétrico brasileiro, considerando-as passíveis de uma rearrumação geral, com redução de custos e aumento de produtividade.
Sem a reestruturação, a privatização não atrairá investidores. Um dos consultores que analisou o sistema elétrico, ex-ministro João Camilo Penna, não descarta a necessidade de um realinhamento de tarifas. Segundo ele, com o alto grau de endividamento, somente com ajustes que poderiam chegar até a 25% haveria sucesso neste programa.
A Companhia de Energia do Mato Grosso do Sul (Enersul) deverá ser privatizada em novembro. Até o próximo dia 27, a Enersul receberá as propostas de consultorias para fazer o levantamento patrimonial da empresa./

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