Números obtidos a partir dos balanços referentes a 2000 junto às 17 distribuidoras que recebem energia elétrica da Hidrelétrica de Itaipu indicam que, enquanto a tarifa média da energia da megausina custou R$ 48,14 o megawatt (MW), a tarifa média para os consumidores ficou em R$ 113,95. Isso representa um ganho de 136,7%, se comparado o custo para as concessionárias e o valor cobrado na conta dos clientes.
O mesmo documento demonstrou que, no ano passado, a energia gerada pela Itaipu foi equivalente a 36,83% do montante repassado pelas distribuidoras para os conjuntos de consumidores. A energia de Itaipu representou 15,56% da receita operacional média destas companhias.
A entrada em operação de usinas hidrelétricas no território nacional irá reduzir ainda mais esta participação de Itaipu no mercado – a energia comprada de Itaipu é cotada em dólar. Como consequência, as empresas passarão a contar com eletricidade a custo menor, o que terá impacto significativo nas tarifas. O programa de antecipação de geração de energia, entre 2001 e 2003, anunciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, prevê uma oferta adicional de 13.241 MW, o equivalente a 17,89% da capacidade instalada do País. Isso representa colocar no mercado uma potência próxima à produção de Itaipu.
Assim, os consumidores das principais concessionárias de energia elétrica do País passaram a contar com um importante aliado na queda de braço contra a dolarização das tarifas de luz elétrica. O diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Euclides Scalco, tem em mãos o estudo que comprova que, no primeiro semestre deste ano, as 17 distribuidoras recuperaram as perdas financeiras em função da oscilação da moeda americana.
Esta reviravolta na contabilidade é atribuída à parcela excedente da energia repassada por Itaipu. Ou seja, as concessionárias pagam por determinada quantidade de eletricidade gerada e recebem uma parcela maior de luz elétrica. É este adicional, negociado no Mercado Atacadista de Energia (MAE), uma espécie de bolsa de valores do segmento, que permitiu um ganho de 1,8% em dólar de janeiro a junho deste ano.
A posição de Scalco passa a ser importante neste momento em que a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) prepara mecanismos que venham a defender eventuais perdas das concessionárias brasileiras com a valorização da moeda americana. Como a eletricidade de Itaipu é cotada em dólar e o produto representa 36,83% daquilo que é comercializado nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os estudos preparados por Scalco podem impedir que as tarifas fiquem ainda mais caras.
‘‘Não há motivos para que as concessionárias defendam a dolarização das suas tarifas’’, afirmou Scalco. Na avaliação do executivo, as distribuidoras ainda repassam nas datas de aniversário dos respectivos contratos as oscilações da moeda americana. Este ajuste é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O documento indicou que a cotação do dólar teve uma alta de 17,87% pelo critério ponta a ponta, ou seja, pega-se o valor da moeda no último dia útil de dezembro do ano passado e compara-o com o preço do último dia útil de junho deste ano. No entanto, como o pagamento da fatura de energia de Itaipu é feito a cada 10 dias e com a cotação da véspera da quitação desta conta, a variação do dólar no semestre ficou em 11%. Pelo critério de venda do excedente, o conjunto de distribuidoras obteve um ganho de 12,8%.
A compra de energia de Itaipu é feita por critérios diferentes da aquisição de eletricidade produzida pelas geradoras nacionais. Cabe à agência reguladora fixar, a cada início de ano, a potência de energia que será entregue às concessionárias que são supridas pela Itaipu Binacional. Como a usina hidrelétrica sempre produz uma quantidade superior do que a potência contratada, esta parcela vai para as empresas sem qualquer ônus adicional.
Scalco explicou que o ganho ocorre no momento em que as distribuidoras colocam esta parcela no MAE e obtêm um reembolso médio de R$ 250,00 pelo Megawatt (MW). ‘‘A Aneel vem cumprindo rigorosamente os contratos’’, afirmou. ‘‘A legislação em vigor não permite reajuste de tarifas com intervalos inferiores a um ano.’’
O contrato de suprimento de energia firmado com as distribuidoras representa uma entrega global de 75 mil Gigawatts/hora (GW/h). Como a produção do complexo binacional chega a 88 mil GW/h, as concessionárias passam a ter um ganho de 13 mil GW/h, energia que é colocada no mercado a preços mais elevados. ‘‘Quanto mais energia é produzida por Itaipu, maior é o ganho destas concessionárias’’, enfatizou Scalco.

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