Brasília - O efeito mais preocupante da crise econômica mundial sobre as contas públicas brasileiras fica cada vez mais evidente. Nos últimos sete meses, um dos principais indicadores que mostra a sustentabilidade dos gastos do governo apresentou piora ininterrupta, no mais longo período de deterioração desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no ano 2000.
Desde dezembro do ano passado, a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) subiu 5,4 pontos. Para as agências de classificação de risco, esse comportamento ainda não é um problema. Mas há dúvida se haverá espaço para melhora em 2010, ano de eleições.
Dados do Banco Central (BC) mostram que o índice que mede o endividamento do setor público - governo federal, Estados, municípios e empresas estatais - atingiu 43,1% do PIB em junho e regrediu para o patamar de fevereiro do ano passado.
A deterioração vista desde dezembro foi patrocinada praticamente apenas pelo governo federal, cuja dívida subiu 5,1 pontos porcentuais no período. Enquanto isso, a dívida dos Estados aumentou apenas 0,1 ponto porcentual e a dos municípios não se alterou. ''A elevação da dívida aconteceu em muitos países porque os déficits aumentaram com a queda da arrecadação e a alta do gasto público'', explica o diretor regional da agência Moody's para a América Latina, o mexicano Mauro Leos.
Com a crise econômica, a arrecadação de impostos diminuiu, na esteira da queda da atividade econômica. Ao mesmo tempo, os governos passaram a gastar mais para amenizar a crise, a chamada política anticíclica.
Leos é responsável pela nota brasileira na Moody's, que desde o início de julho revisa o rating do Brasil e há possibilidade de que avaliação seja melhorada, o que levaria o País ao grau de investimento.
A Moody's é a única entre as três grandes agências de classificação de risco que ainda não conferiu o grau de investimento (investment grade) ao Brasil. Ainda este mês, Leos terá uma série de reuniões com a equipe econômica do governo em Brasília para avaliar os dados mais recentes da economia.
Do escritório em Nova York, o diretor de Moody's diz que o aumento da dívida por si só não é ''necessariamente um motivo de preocupação''. Segundo ele, a piora da dívida era esperada em um período turbulento como o vivido desde o ano passado. ''Mas a preocupação poderia surgir em 2010, quando esperamos melhora da economia. Se os indicadores da dívida não forem estabilizados ou mesmo começarem a cair, haveria um motivo para se preocupar'', diz ele, ao lembrar que o Brasil também terá eleições presidenciais no próximo ano.
Agências de risco
O analista de crédito da Standard & Poor's, Sebastián Brizzo, concorda com a avaliação tranquila sobre o comportamento recente da dívida. Mas observa que o mercado financeiro passará a avaliar com lupa a capacidade do governo de retomar um comportamento mais austero nos próximos meses. ''O importante será manter a política fiscal no médio e longos prazos. Será preciso mostrar pelo menos uma estabilização da dívida'', observou.
Por enquanto, a Moody's e a S&P confiam na ''demonstração de boa vontade'' do governo brasileiro quanto à política fiscal. A equipe econômica tem dito que o aumento do gasto neste ano é pontual e, com a dissipação dos efeitos da crise, o rigor voltará a ser visto nas contas. ''O ano de 2010 com as eleições é, claramente, um grande desafio. É preciso esperar a resposta da política fiscal à essa questão'', diz Brizzo.
Além da atenção especial com os passos do governo no próximo ano, as duas principais agências de classificação de risco chamam a atenção para o patamar do endividamento do Brasil. As duas agências lembram que a dívida bruta do governo federal fechou em 63,7% do PIB em julho. ''O patamar brasileiro ainda é muito elevado, se comparado com outros países. O México, por exemplo, está perto de 30% e o Peru, próximo de 25%'', afirma o diretor da Moody's, Mauro Leos. Para Brizzo, reduzir esse patamar é, atualmente, o principal desafio da política fiscal brasileira.

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