Encontro debate fraudes nos combustíveis
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quinta-feira, 30 de junho de 2005
Vera Barão<br>Reportagem Local 
Em todo o Paraná, o Norte do estado é a região mais suscetível à fraude e à sonegação fiscal de combustíveis. ''Dias atrás a Receita Estadual apreendeu na região de Londrina 30 mil litros de combustível adulterado. Existe uma máfia de combustível no Norte do Paraná, onde o revendedor honesto, que age de forma legal, não aguenta a falta de fiscalização e impunidade'', afirma o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese.
Um dos motivos desta suscetibilidade do Norte está no fato da região fazer fronteira com o Estado de São Paulo, reduto da sonegação fiscal no setor, na opinião de Fregonese. Além de que a comercialização do álcool é forte nesta região. Por aqui existem 29 destilarias e usinas de álcool e ainda grande número de postos combustíveis - em torno de 700 estabelecimentos. ''A fraude está neste contexto por causa da alta carga tributária. Somente na gasolina são pagos 62,40% com tributação'', afirma Fregonese.
Assuntos relativos ao setor dos combustíveis serão amplamente debatidas hoje, no Hotel Sumatra, em Londrina, a partir das 9 horas, durante o 1º Grande Encontro de Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná. No evento também serão abordados a ética no mercado e papel da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no mercado nacional de combustíveis. Além disso, o encontro pretende esclarecer algumas dúvidas do consumidor em relação ao setor de combustíveis, principalmente sobre os preços.
A situação no Estado em relação às fraudes e sonegação já foi pior, segundo Fregonese. Há cerca de um ano e meio, 22% do combustível distribuído no Paraná era sonegado. Hoje, esse índice é de 3,8%. Uma série de iniciativas como o programa do governo que lacra as bombas contribuiu para que esse houvesse uma redução considerável dos números.
O objetivo do encontro é explicar, de forma didática, como é formado o preço dos combustíveis. Com uma bomba de gasolina, em formato natural, o sindicato vai mostrar como os tributos interferem nos preços. ''Ao explicar a formação dos preços o sindicato quer mostrar para a sociedade que os revendedores não interferem e nem podem, influenciar o preço final de venda ao consumidor. Isso porque cada revendedor deve ser livre para calcular seus custos e margens'', diz o presidente do Sindicombustíveis. No caso da gasolina A, por exemplo, os impostos federais e estaduais, totalizam 62,40% do preço. Em relação ao álcool, os tributos chegam a 40,10% e no diesel a 31,55%.
Segundo ele, geralmente os combustíveis são adulterados por empresas distribuidoras que querem obter lucro fácil ou por revendedores desonestos. A forma mais comum de adulteração é pela mistura de outros produtos químicos, como solvente à gasolina. Outra forma é pela adição de álcool anidro à gasolina em um percentual maior do que é permitido pela ANP, que é de 25%. ''Também o álcool anidro pode ser adulterado pela mistura de água em sua composição, transformando-o em álcool hidratado, o chamado 'álcool molhado'. Ele não sofre tributação'', explica Fregonese.


