A Concessionária Valence Veículos passou a se chamar Verniê, a Farmácia Catedral mudou para Gotas Verdes, e o cemitério que se chamaria Parque da Primavera se tornou Parque das Alamandas antes mesmo de ser ativado. A mudança dos nomes dessas empresas não é mera coincidência, são apenas alguns exemplos de um fenômeno que vem se verificando com uma frequência cada vez maior em todo o Brasil.
O que acontece, na prática, é que está aumentando o número de empresas que procuram registrar seus nomes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e encontram nomes iguais em outras regiões do País. O registro no INPI tem validade nacional e um dos critérios adotados é de ''anterioridade'', ou seja, que não haja outro nome igual registrado em qualquer lugar do País. Assim, quem fez a inscrição por primeiro tem direito à exclusividade do nome, forçando outras à mudança, como ocorreu com as empresas citadas na reportagem.
Em Londrina, o escritório London Marcas e Patentes, faz parte do grupo de escritórios de advocacia especializados tanto no registro do nome de empresas junto ao INPI quanto na investigação de empresas que estejam usando a denominação de seus clientes. A advogada Karen Sinnema Brito diz que o escritório consegue resolver amigavelmente 90% das questões assim que faz contato com a outra empresa que usa o nome sem registro.
Mas de acordo com a advogada, há empresas que não se contentam em assumir apenas o nome de seu concorrente de forma premeditada, mas agem como ''parasitas'', adotando também a logomarca, o design da fachada e até o uniforme dos funcionários.
Karen afirma que o fato de uma empresa ter uma marca há muito tempo não gera direito à propriedade. Por isso, ela sugere aos empresários que ainda não fizeram o registro de suas empresas, que o façam o mais rápido possível para não serem obrigados a mudar a nomenclatura e sofrerem os prejuízos decorrentes da mudança.
A advogada orienta que o empreendedor procure uma empresa especializada antes de abrir uma empresa, que pesquisará se há ou não registro com o nome escolhido. O processo administrativo para concessão da marca deve ser inciado após esse levantamento. Para isso, é preciso que interessado faça um depósito para garantir o registro e a primeira publicação sai em 60 dias.
A despesa com a inscrição é estimada em R$ 3 mil. Karen informa que o processo tem várias etapas e cada caso tem tratamentos diferenciados. ''Se um terceiro se opor ou se o INPI indeferir, precisamos apresentar defesa. O tempo de espera pode variar de um ano e meio a 15 anos por conta dessas intercorrências'', avisa.
E mesmo com o nome registrado, o empresário precisa continuar atento, pois a concessão tem um prazo limite e precisa ser renovada a cada 10 anos. Caso contrário o empresário pode perder o direito se não renovar ou não utilizar a marca neste período. ''Se isto acontecer, outra empresa pode entrar com o pedido de registro e pedir simultaneamente a caducidade daquela marca'', afirma a advogada.

mockup