Curitiba - A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou ontem uma operação de combate à sonegação nas contribuições previdenciárias, dentro da Estratégia Nacional de Autuação Fiscal (ENAF) para 2008. O programa surgiu do cruzamento de dados possibilitado pela unificação das antigas Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Receita Previdenciária e acontece em todo o País, com participação simultânea de todas as unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil. É a primeira vez que o órgão faz esse tipo de fiscalização com foco na contribuição previdenciária.
  Nesta semana, 1,7 mil empresas em todo o Brasil começam a ser visitadas pelos fiscais da Receita. O número total de empresas com indícios de sonegação na contribuição previdenciária que serão investigadas chega a 6.455. No Paraná, foram identificadas 351 empresas com indícios de sonegação com divergências na base de cálculo de aproximadamente R$ 995 milhões. Ontem, foram iniciados os procedimentos fiscais nos 84 casos com maiores indícios de fraude no Estado.
  Os contribuintes selecionados apresentaram inconsistências nos valores declarados em DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) - com vínculo empregatício - e a remuneração de empregados declarada em GFIP (Guia de Informações à Previdência Social); valores declarados em DIRF - sem vínculo empregatício - e a remuneração de contribuintes individuais declarada em GFIP; rendimentos do trabalho assalariado declarado na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e a remuneração de empregados declarada na GFIP; e rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício declarado na DIPJ e a remuneração de contribuintes individuais declarada na GFIP.
  Nos dois primeiros casos (confronto entre a GFIP e a DIRF), a Receita selecionou 186 contribuintes no Paraná com indícios de sonegação, com divergências de aproximadamente
R$ 240 milhões na base de cálculo das contribuições em questão.
  Outros 120 contribuintes foram identificados após a comparação da GFIP com os rendimentos do trabalho assalariado
declarados na DIPJ. Foram encontrados na base de cálculo das contribuições indícios de omissão que somam cerca de R$ 184 milhões.
  Mais 45 contribuintes foram selecionados em razão do cruzamento da GFIP com os rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício declarados em DIPJ. Foram constatados indícios de sonegação na base de cálculo das contribuições previdenciárias, com divergências de aproximadamente R$ 571 milhões.
  Se comprovados os indícios de irregularidades apontados, o contribuinte estará sujeito a autuação, com juros de mora e multa variando de 24% a 100%. Nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão responder criminalmente. Segundo a supervisora do programa de Imposto de Renda no Paraná, Claudia Regina Thomaz, o resultado esperado da ação no Estado passa de 90%, ou seja, este é o percentual de sonegação que deve ser confirmado. Thomaz afirma que ‘‘o cruzamento dos dados será constante de agora em diante e que pessoas e empresas podem ser intimadas pelo órgão a qualquer momento’’.

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