O trabalho temporário está regulamentado por uma antiga legislação. Pela lei 6.019, de 1974, as empresas são obrigadas a contratar o serviço temporário através das agências de empregos. Isto cria mais um encargo para as empresas, que são obrigadas a pagar uma comissão média à agência de 20% sobre o salário de cada empregado, além dos encargos trabalhistas e sociais.
O trabalhador temporário que recebe um salário de R$ 200,00 vai custar à empresa R$ 370,00, segundo informa Mário Prendin, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços de Contabilidade, Assessoria, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado do Paraná (Sescap). O nome não tem nada haver com o fim principal da entidade patronal, mas este é o sindicato que representa as cerca de 40 agências de emprego que existem em Curitiba.
‘‘A intermediação exigida por lei é um absurdo’’, diz Dautro Sebastião Faccio, da divisão de Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Ele explica que as empresas estão fugindo deste exigência contratando diretamente o funcionário em carteira, já que a legislação trabalhista tem uma brecha, através do contrato de experiência de 90 dias, que permite ao empregador escapar da intermediação.
A saída estratégica das empresas, que usam o período de experiência de 90 dias para contratar legalmente e depois demitir sem encargos, vai acabar sendo superada pela nova legislação aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional. Os deputados aprovaram projeto que trata do trabalho temporário para qualquer atividade com redução dos encargos trabalhistas.
Pelo projeto, as empresas poderão contratar o empregado por um ano com prazo de prorrogação por mais um. As empresas com mais de 20 funcionários terão que negociar junto aos sindicatos a contratação temporária.
Londrina Em Londrina, este ano, os empregadores detectaram uma nova tendência: a maioria das pessoas que preenche ficha por uma vaga temporária está interessada em efetivação. Muitas vezes, o trabalhador temporário acaba contratado, dependendo de seu desempenho, segundo gerentes e empresários. Até pouco tempo, a maior procura por vagas nesta época ficava por conta de estudantes que queriam fazer ‘‘bicos’’ nas férias.
Funcionários de agências de trabalho confirmam a mudança no perfil dos interessados nas vagas. Nos anos anteriores, os empregos eram disputados basicamente por estudantes. Já no ano passado, os desempregados entraram na disputa. E este ano o processo se intensificou: a maioria dos candidatos está sem emprego há meses e sonha com uma emprego definitivo.

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