Cinco anos após o início das concessões do sistema ferroviário no Brasil, as empresas começam agora a discutir os problemas operacionais que dificultam o desenvolvimento do setor. A questão do tráfego mútuo está na ordem do dia. É o que possibilita a passagem de um trem de determinada concessionária nos trilhos de uma outra.
A Ferronorte, por exemplo, firmou no ano passado uma acordo de tráfego mútuo com a Ferroban, o que lhe permite transportar carga do Mato Grosso do Sul até o Porto de Santos, utilizando 400 quilômetros de trilhos próprios e 900 de trilhos ‘‘emprestados’’.
O secretário-executivo de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes, Luís Henrique Teixeira Baldez, iniciou discussões para estimular esse tipo de acordo entre as concessionárias, pois entende que a utilização mútua da infra-estrutura de trilhos será benéfica para todo o setor.
Segundo Baldez, o governo está discutindo formas de compensar as empresas que emprestam os trilhos para a utilização da outra. Atualmente, as cargas transportadas nos trilhos da Ferroban entram para a contabilidade da Ferroban e são incluídas no programa de metas.
O governo poderá mudar esse método e contabilizar a carga transportada na ferrovia que negociou o frete, e não na proprietária dos trilhos. Por exemplo, se a Ferronorte utilizou os trilhos da Ferroban, o total da carga transportada passa a ser contabilizado na própria Ferronorte.
O problema é que as concessionárias têm metas de tonelagem de carga transportada a cumprir, por isso algumas têm resistência em facilitar a passagem de trens de outra empresa. Na revisão dos contratos de concessão que fará este ano, Baldez poderá incluir benefícios para as concessionárias que facilitarem o direito de passagem para estimular novos acordos.
Compensação ‘‘É justo que a ferrovia que cedeu seu espaço para a outra passar tenha alguma forma de compensação’’, afirmou o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Bernardo Figueiredo. De acordo com ele, o Brasil precisa pesquisar as regras de direito de passagem ferroviária de outros países, já que a questão é nova no País. ‘‘Esses problemas surgiram após as concessões, pois antes a infra-estrutura era toda estatal, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A.’’.
Segundo ele, nos Estados Unidos existe um conjunto de regras que facilita o tráfego mútuo, com benefício para todos os envolvidos. Figueiredo informou que a ANTF programou uma viagem para o México e Estados Unidos ainda neste semestre para analisar a regulamentação ferroviária desses países. ‘‘Precisamos estudar as melhores alternativas e talvez aplicá-las no Brasil’’, afirmou.

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