Empresas devem correr para disponibilizar laudos de segurança

Desde 2021, o E-social exige das empresas anualmente Laudos de Segurança do Trabalho. Todas as empresas são fiscalizadas virtualmente por meio da plataforma do e-Social, e para que não sejam penalizadas, deverão estar em dia com os laudos, que são elaborados por empresa especializada, que analisará as condições de trabalho, determinando as possíveis melhorias a fim de garantir o bem estar e saúde do trabalhador.

A contadora Miriam Gonzalez, diretora da Exactus contabilidade, explica que são exigidos 5 laudos, sendo que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – (NR 9), deve ser renovado anualmente e guardado por no mínimo de 20 anos na empresa.

“Existem 5 laudos que devem estar em dia na plataforma. Esses laudos são obrigatórios a todos os empregadores que tenha um ou mais empregados. A exceção fica por conta do empregador doméstico. Com esse laudo são identificados os riscos ambientais existentes ou que venham existir no ambiente de trabalho. Além disso, também são indicados os índices de insalubridade e periculosidade. Caso haja, eles serão pagos aos empregados. O objetivo dessa norma é preservar a saúde e da integridade dos trabalhadores”, explica a especialista.

O prazo final para que as informações estejam disponíveis no sistema é o dia 23 de janeiro. Apesar de estar longe, os laudos demoram a ser feitos, como explica a Suzana Dias, da NRwork.

“Como é preciso ser feito várias análises que dependem de médicos e engenheiros, o prazo varia conforme o tamanho da empresa, mas em média ele oscila entre 60 e 120 dias. Isso ocorre por conta do sistema do E-social que exige muitos detalhes, que vai desde a análise do ambiente de trabalho até a elaboração do documento final. O ideal é o empresário não deixar para última hora”, alerta Dias.

As empresas que não realizarem o envio dos comunicados poderão receber uma multa com valor que pode variar entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33.

Receba nossas notícias direto no seu celular! Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1.