Empresas de Londrina colhem R$ 7,8 mi em contratos na prefeitura

O Programa Compra Londrina atingiu nos últimos seis meses R$ 7,8 milhões em contratos de empresários locais somente com a prefeitura. O valor parece pequeno frente a expectativa de crescimento de 15% para 80% na participação de fornecedores londrinenses nos cerca de R$ 450 milhões gastos em produtos e serviços pelo órgão. No entanto, carrega o peso de permitir, por exemplo, que seis pequenos fabricantes da cidade ficassem com 45% do contrato de fornecimento de uniformes para a rede municipal de ensino, depois de anos em que os recursos geravam renda até mesmo em outros estados.

Na prefeitura, a licitação dos uniformes é tida como exemplo do que vem por aí neste ano e que busca atrair o interesse do setor produtivo, para elevar a renda e a arrecadação em Londrina. Como o gasto total estava previsto para R$ 6 milhões, a decisão foi por dividir o montante em 48 lotes, dos quais 26 para ampla concorrência e 22 para micro e pequenas empresas. Houve 15 participantes e sete eram locais.

Por meio de pregão presencial, o valor total pago caiu 10%, para R$ 5,4 milhões. Os maiores lotes foram abatidos por seis empresas de fora, em um total de R$ 2,9 milhões. Outros seis fornecedores londrinenses ficaram com R$ 2,5 milhões em contrato, justamente os com menor número de peças e que puxaram para baixo também os valores dos concorrentes. "É tido quase uma verdade absoluta no meio de licitações que o ganho em escala é determinante para ter o menor preço, mas verificamos que isso nem sempre é verdade porque o número de empresas que tem condição de assumir lotes maiores é menor, o que diminui a competitividade", diz o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti.

Responsável pelo Compra Londrina na prefeitura, ele conta que os pregoeiros foram instruídos a renegociar com as empresas dos primeiros contratos, os maiores, caso os preços ficassem muito acima das propostas pelos menores. Foi o que ocorreu. "Orientamos os pregoeiros a fazer uma parametrização de preços durante o certame, para não termos de aceitar depois do fim da sessão lances muito mais caros para uma camiseta manga curta do que para outra, ou não iríamos homologar a compra. Não faz sentido pagar preços muito diferentes por um mesmo produto", cita o secretário.

PRIORIZAÇÃO
Não é possível fazer a comparação com dados de outros anos, que ainda estão em fase de levantamento na Secretaria de Gestão Pública, mas a expectativa é de crescimento do acesso regional às compras públicas a partir da publicação do decreto municipal 753, de junho do ano passado. As novas regras visam promover o acesso de micro e pequenos empreendimentos a processos licitatórios e a tendência é de novas compras, nos moldes das adotadas na licitação dos uniformes, para a compra de carne e de pães para a merenda escolar, por exemplo.

Desde junho último foram feitas 16 reuniões abertas com empresários de oito ramos, em parceria com a Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Sebrae, Observatório da Transparência e Codel (Instituto de Desenvolvimento de Londrina). O objetivo era entender o porquê da baixa participação. O resultado foi que 45 empresários londrinenses tiveram sucesso em 31 compras públicas somente da prefeitura no período.

Foi criada uma coordenação do Compra Londrina dentro da pasta, a cargo de Luciana Leite Bastos. Era ela que estava à frente da licitação dos uniformes e que intermediará com outras secretarias as mudanças nos processos licitatórios. "É um processo de sensibilização nas secretarias, porque temos à frente a compra de pães, dietéticos, carne, que vai envolver todo um trabalho técnico na Educação", diz a coordenadora.

No caso dos uniformes, não havia empresas do porte necessário para assumir um lote único e de 258 mil peças. Para os pães, o problema era o mesmo, com um contrato de cerca de R$ 1 milhão e que não permite a compra do tipo francês, mais comum e barato, porque vem de fora da cidade e perderia o frescor. Já no caso da carne, os açougueiros reclamaram que a prefeitura pedia apenas poucos cortes de carne, como patinho, e não teriam como arcar com um grande número de carcaças de bois para tirar apenas um pedaço. O valor do contrato é de R$ 6 milhões e somente grandes frigoríficos de fora da cidade tem escala para o fornecimento.

Bastos afirma que a prefeitura deve criar lotes regionais para os pães da merenda escolar e que a Secretaria da Educação está em fase de contratação de mais uma nutricionista, por concurso, para ajudar na criação de um cardápio que valorize outros cortes bovinos. "Ela definirá as especificações de carne, e com qualidade, porque é uma criança que vai receber na ponta", diz.

A programação de compras da prefeitura de abril a dezembro deste ano, porém, é bastante extensa e interessa a empresários de vários ramos. Estão previstos R$ 88,9 milhões, em contratos dos mais variados valores.

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