Empresários vão entrar com ação contra Lei da Muralha
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quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Redação FolhaWeb 
Um grupo de empresários ligados à Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e ao Movimento Londrina Competitiva (MLC) vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei da Muralha (9.689/2005). Hoje, eles se reúnem com o advogado da Acil, Fabrício Salla, para definir os detalhes do processo que deverá ser protocolado no Tribunal de Justiça (TJ), em Curitiba, na próxima semana.
''A Lei da Muralha é manifestamente inconstitucional'', sustenta Salla. De acordo com o advogado, ela afronta princípios constitucionais que garantem a livre iniciativa e a concorrência. Por esse motivo, ressalta Salla, a Muralha é prejudicial ao consumidor e também ao trabalhador.Leia mais na reportagem de Nelson Bortolin.


