Empresários reclamam da burocracia nas exportações
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sábado, 31 de outubro de 1998
Mônica Yanakiew Agência Estado 
Foi numa cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 8 de setembro, que o governo anunciou mais uma medida para atingir a meta do presidente Fernando Henrique Cardoso de dobrar as exportações brasileiras em quatro anos, atingindo US$ 100 bilhões. Por determinação do Banco Central, seria eliminada a burocracia que encarecia e até impossibilitava as vendas das pequenas e microempresas ao exterior.
Um mês depois, os empresários descobriram que a realidade é outra.
Quem faz os planos em Brasília não convive com a realidade, que é bem diferente, queixa-se Walter Cardoso Sátyro, dono da Nêquia Importação e Exportação Ltda. Estamos assistindo ao conto do Banco Central no País das Maravilhas, acrescentou, depois de contar seu périplo por bancos e administradoras de cartão crédito. Em março, Sátyro (que também dá aulas de comércio exterior no Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) enviou cartas ao Itamaraty, denunciando algo que nenhum ministério, nem mesmo o BC, sabia explicar. Num Brasil, com uma balança comercial deficitária, importar pela Internet era fácil. Impossível mesmo era exportar: normas internas impediam o recebimento de pagamentos, feitos eletronicamente pelo importador, por meio de cartão de crédito.
Eliminar essa trava foi um dos objetivos do Simplex, como foi batizada a circular n.º 002836 do BC, que criou uma fórmula simplificada de exportação para operações até US$ 10 mil. Os pequenos empresários poderiam realizar vendas ao exterior, sem viajar, nem depender da vinda de algum importador. Receberiam o pagamento por meio do cartão de crédito, como qualquer loja, que fecha um negócio com um turista.
Mais importante ainda: o Simplex eliminou a exigência, comum aos grandes e pequenos exportadores, de vincular cada operação de venda ao exterior a um contrato de câmbio. Isso implicava o fornecimento de meia centena de dados e vários documentos por parte do empresário e uma fiscalização rigorosa, por parte dos bancos. Além da burocracia excessiva, existia o problema dos custos altos: pela emissão de um contrato, cobrava-se em média US$ 100.
O Banco Central substituiu o contrato de câmbio por um simples boleto (comprovante de compra e venda de moeda estrangeira), mas quando fui procurar os bancos para realizar uma exportação, era como se nada tivesse mudado, disse Sátyro. O mesmo ocorreu com a administradora do cartão de crédito Credicard, que informou não estar interessada em fazer negócios com Sátyro, que exporta produtos exotéricos e ervas medicinais brasileiras para a Europa. O governo não entendeu que operar com pequenos não interessa aos bancos e aos cartões de crédito, porque terão mais trabalho que antes e ganharão menos, diz Sátyro.


