Uma reunião ontem entre representantes de produtores de carne do Paraná e o governador Jaime Lerner resultou na criação de um grupo de trabalho para estudar medidas que possibilitem ao setor maior competitividade. O grupo vai começar a se reunir a partir de hoje e é composto por representantes das secretarias estaduais da Indústria e do Comércio e da Fazenda e por técnicos das entidades representativas dos produtores.
Os empresários da indústria da carne estão preocupados com as dificuldades que o setor está passando desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), no final de março, impediu o Estado de manter benefícios fiscais para produtos primários e semi-manufaturados, em uma ação movida pelo Estado de São Paulo.
O governo já havia baixado um decreto em 08 de abril que restituía parte do benefício, uma alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7%, para os produtos que compõem a cesta básica, entre eles a carne. Porém para a comercialização do produto em outros Estados a taxa é de 12%. O governador Jaime Lerner reconheceu ontem que ainda são necessários outros mecanismos de apoio para o setor.
‘‘A indústria do Paraná tem hoje 5% a menos de competitividade do que as indústrias de fora (de outros Estados)’’, declarou o presidente da Associação dos Abatedouros e Produtores Avícolas do Paraná (Avipar), Paulo Muniz . Ele explicou que isso acontece porque a maioria dos outros Estados oferece benefícios fiscais, como o crédito presumido, enquanto o Paraná teve que cortar isso, em cumprimento à decisão do STF. Quando uma indústria paranaense vende carne para São Paulo, por exemplo, é obrigada a recolher uma alíquota de ICMS de 12%. Mas quando a indústria paulista vende ao Paraná, recolhe apenas 7%, porque tem um crédito presumido de 5%.
A produção de frango no Paraná, de acordo com o presidente da Avipar, é de 1,1 milhão de toneladas, o que corresponde a 30% de toda a exportação brasileira de aves. Para ele, se uma medida não for adotada logo, a economia paranaense vai ficar prejudicada. ‘‘Mas acho que estamos na iminência de uma solução definitiva’’, considerou Muniz. O presidente do Sindicato da Indústria de Carne e Derivados do Paraná (Sindicarnes), Péricles Salazar, também mostrou otimismo com a criação de um grupo de trabalho e com o comprometimento do governo estadual em atender o setor.

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