Empresários pedem mais recursos para obras
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terça-feira, 22 de julho de 2003
Adriana Chiarini<br> Agência Estado 
Rio de Janeiro - O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, acredita que, já que teve sucesso em acabar com o descontrole inflacionário, o governo deve flexibilizar as regras relativas ao endividamento do setor público e liberar recursos para obras. ''Se passou o grande susto com a inflação, como várias autoridades estão dizendo que passou, está na hora de botar o dinheiro na rua'', afirmou.
Por causa dessa esperança na mudança de comportamento do governo, Simão diz que a entidade está ''muito otimista''. Isso apesar dos indicadores negativos do setor este ano, como as quedas de 9,89% no consumo de cimento nos primeiros cinco meses do ano e de 1,7% no Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil no primeiro trimestre.
''O setor já vinha com uma parada razoável há três ou quatro anos, e em obras públicas nem se fala. Acho que estamos chegando ao ponto mais alto disso'', diz Simão, que evita a expressão fundo do poço. ''Devemos iniciar uma virada dessa curva agora, até porque o desemprego está muito grande.''
O empresário aponta que o setor deveria ter recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para obras habitacionais e de saneamento, mas as verbas estão contidas pela determinação do governo de ter alto superávit primário. ''Não há nenhum motivo para o setor estar parado do jeito que está. Há recursos, projetos, empresas interessadas e governo para regular e fiscalizar. É questão de vontade política'', diz Simão.
Para o setor de saneamento, Safady reivindica a revisão das regras que limitam o endividamento dos municípios não só para reativar a construção civil, mas também por considerar a restrição atual antieconômica. ''Queremos que o saneamento básico não entre nessa conta. Praticamente todos (os municípios) estouram o limite de endividamento, mas a falta de investimento no setor obriga as prefeituras a gastarem três vezes mais em saúde.''
Ele observa também que há empresas interessadas em investir em saneamento adquirindo concessões ou por parcerias público-privadas (PPP) mas para isso é necessário que seja feito um marco regulatório que lhes dê segurança jurídica. Até hoje não há definição sobre se a responsabilidade pelo setor é dos municípios ou dos Estados, entre outras incertezas. ''Esse nó precisa ser desatado imediatamente. Tem dinheiro para investimento privado em saneamento, desde que sejam colocadas regras claras'', diz Simão.
No setor imobiliário, observa, o problema é a falta de crédito e os altos juros. ''Tirando a classe AAA, ninguém está investindo na área imobiliária porque não tem crédito'', diz.


