O empresário do ramo de distribuição de combustíveis em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, Vicente Spekla Filho, prestou depoimento ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, na Assembléia Legislativa. Spekla é proprietário da SPK distribuidora de petróleto, que foi autuada durante blitz da CPI em maio. Os deputados constataram que a base de distribuição da SPK não possuia um escritório para emissão de notas fiscais, como exigido pela lei. Além disso, os deputados flagraram um caminhão da distribuidora com capacidade de carga de 26 mil litros com uma nota fiscal para transporte de 47 mil litros.
Segundo o empresário, no dia da blitz da CPI a SPK tinha cerca de um mês de existência. ‘‘Ainda estávamos funcionando precariamente, tínhamos que comprar computadores, mas logo em seguida a questão foi solucionada.’’ Sobre a nota fiscal de produto acima da capacidade de transporte, Spekla disse que se tratava de duas viagens do produto para o mesmo posto. ‘‘O motorista se equivocou, ainda éramos inexperientes com distribuição’’.
Spekla se definiu como um pequeno distribuidor. Tem uma cota de cerca de um milhão de litros de combustível (gasolina A, C e óleo diesel) da refinaria de Araucária. ‘‘O problema está na concorrência selvagem dos grandes que tentam impedir a proliferação de empresas regionais’’.
O álcool passa a ser o principal alvo da CPI dos Combustíveis. Segundo o presidente da Comissão, deputado Durval Amaral (PFL), técnicos da CPI estão trabalhando em todas as regiões do Estado. ‘‘Agora vamos priorizar a identificação de sonegação fiscal na compra de álcool pelas distribuidoras e nas destilarias’’, afirmou.
Algumas distribuidoras estariam adulterando produto para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). As destilarias produzem o álcool anidro (puro), enquanto o álcool vendido pelos postos de combustíveis tem 24% de água. Essa mistura é autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A questão é que o álcool anidro tem carga tributária menor que o álcool misturado, para incentivar a produção. Alguns empresários estariam comprando o álcool anidro sem nota fiscal, misturando-o a água e vendendo aos postos por preços mais baixos. O relatório da CPI deve ser concluído no final de outubro.

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