Empresa pode arcar com fundo
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quinta-feira, 01 de fevereiro de 2001
Agência Estado De Brasília 
O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, marcou para o dia 15 a data da reunião com as centrais sindicais para apresentar o conjunto de alternativas para o pagamento da correção monetária expurgada das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos Planos Verão (janeiro de 89) e Collor (março de 90). A proposta do governo para o pagamento da dívida que soma R$ 38 bilhões é privilegiar os trabalhadores que têm até R$ 1.000,00 para receber.
Para pagar todo esse universo, que abrange cerca de 80% dos trabalhadores com direito à diferença, Dornelles acredita que será necessário aumentar a contribuição dos empregadores ao FGTS e também usar parte da multa rescisória para capitalizar o fundo.
Apesar de toda a gritaria das centrais sindicais, o ministro reafirmou que é impossível para o FGTS iniciar o pagamento de imediato. É preciso um tempo de carência ainda não definido, mas que pode chegar a quatro anos, para o fundo se capitalizar. Depois desse período de carência é que os trabalhadores começariam a receber o dinheiro. Os primeiros da fila são justamente os que têm menos a receber. Acima de mil reais o pagamento seria escalonado ao longo do tempo que não deverá ultrapassar oito anos, já contando com o período de carência.
Dornelles argumentou que na reunião com as centrais sindicais serão apresentadas todas as propostas e o reflexo delas sobre o patrimônio e o caixa do FGTS. Os interessados na solução do problema poderão aceitar algumas das propostas, misturá-las umas com as outras, rejeitar todas e apresentar novas sugestões. Em princípio o ministro não descarta nada.
Na sua avaliação, no entanto, será muito difícil encontrar uma solução que não passe pelo aumento da contribuição feita em nome dos trabalhadores pelos empresários para o fundo, mesmo com o reflexo negativo da medida sobre o mercado de trabalho.


