A empresa paranaense de aviação comercial Total Linhas Aéreas, com sede em Curitiba, conseguiu na Justiça anular uma licitação pública feita pela Petrobrás para atender a região Amazônica. O juiz da 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luis Carlos Vellozo, intimou a presidência da Petrobrás para que fosse desfeito o resultado da concorrência pública que beneficiou a empresa matogrossense Pantanal Linhas Aéreas. Com esta determinação, a Total fica como vencedora e passa a explorar o serviço assim que assinar o contrato. O departamento jurídico da Petrobrás informou ontem que cumpriu a ordem judicial, mas vai recorrer.
O mandado de segurança contra a Petrobrás foi dado, originalmente, pela juíza carioca Letícia de Farias Sardas, em 24 de junho deste ano, mas a Petrobrás não cumpriu a determinação judicial, segundo informou o advogado da Total, Telmo Expedito Rosa de Mello. Um oficial de justiça foi designado na quarta-feira para intimar o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que estava em viagem ao exterior. O departamento jurídico recebeu a notificação e determinou o cancelamento da licitação.
Na sentença dada pela 42ª Vara Cível, o pedido dos advogados da Total foi aceito e o juiz decretou a nulidade dos atos da Petrobrás. Desta maneira, o contrato com a Pantanal foi desfeito para que a contratação da segunda empresa que participou da licitação pública. ‘‘A Total passa a explorar o serviço imediatamente, basta assinar o contrato’’, informou ontem o Departamento Jurídico da Petrobrás.
Segundo informações do advogado da Total Linhas Aéreas, a concorrência foi aberta em 21 de março do ano passado pela Petrobrás. Apenas a Pantanal e a Total foram pré-classificadas para disputar o serviço. No final de setembro, a Pantanal venceu a licitação ao apresentar o menor preço, aproximadamente R$ 20 milhões. A empresa deveria fornecer dois aviões para a região Amazônica.

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