Curitiba - A Monsanto divulgou nota, defendendo o direito de cobrar a taxa tecnológica ou royaltie. Segundo a empresa, cerca de 30% dos multiplicadores de sementes do Paraná já assinaram o contrato para comercialização das sementes de soja transgênica na safra 2005/06.
Sobre a mobilização das associações de empresas multiplicadoras de sementes, orientando seus associados a não assinar os contratos, a empresa enfatizou que a opção de usar ou não a tecnologia Roundup Ready é de cada multiplicador e não da associação.
A empresa destacou ainda a legitimidade da cobrança de indenização pelo uso não-autorizado da tecnologia, no caso de sementes não certificadas. A Monsanto invocou a lei de Propriedade Industrial, para avisar que é crime o plantio e comercialização de sementes de cultivares de soja Roundup Ready, sem licença e sem pagamento de royalties.
A multinacional diferencia a cobrança de royalties e e indenização pelo uso da tecnologia. Segundo a empresa, tanto a cobrança de royalties quanto a indenização pelo uso não autorizado da tecnologia RR estão baseadas na Lei de Propriedade Industrial. Os royalties são cobrados na venda da semente certificada contendo a tecnologia Roundup Ready. Já a indenização é cobrada no momento da venda do grão que contenha tecnologia RR, seja originário de sementes não licenciadas pela Monsanto, ou de empresas multiplicadoras não licenciadas.
O pagamento pelo uso da tecnologia RR é o reconhecimento do direito de propriedade intelectual e dos estudos realizados para seu desenvolvimento, além de garantir a continuidade da pesquisa e de investimentos no País. A Monsanto alega que vem investindo mais de US$ 1,5 milhão por dia, em todo o mundo, com pesquisas em biotecnologia para desenvolver novos produtos.
O valor da tecnologia RR será dividido entre a Monsanto e as empresas que desenvolvem suas próprias variedades, ou obtentoras como Embrapa, Coodetec e Fundação MT, e seus multiplicadores de sementes licenciados, que têm o compromisso de efetuar a cobrança no preço das sementes certificadas. Essas empresas deverão repassar a parcela que cabe à Monsanto. ''No caso da Embrapa, por exemplo, a parte do valor que ela receberá será destinada a um Fundo de Pesquisa de Biotecnologia'', destacou o gerente de Negócios de Soja da Monsanto, José Carlos Carramate. (V.C.)

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