O emprego formal e com carteira de trabalho está ficando cada vez mais raro e este é um fenômeno comum tanto nas grandes cidades como no interior do País. De cada dez ocupações criadas no Brasil nos anos 90, oito não são assalariadas e duas são, mas sempre sem carteira assinada. Este comportamento difere profundamente do observado no período compreendido entre 1940 e 1980, quando sete em cada dez postos de trabalho eram para assalariados no mercado formal.
A marca dos anos 90 no mercado de trabalho é o crescimento da ocupação por conta própria, da contratação sem carteira assinada e do trabalho sem remuneração. Em 1996, cerca de 6,225 milhões de pessoas trabalhavam no Brasil sem nenhum tipo de salário, segundo dados que constam de estudo divulgado ontem pelo professor Márcio Pochmann, da Unicamp.
Segundo esta pesquisa, o número de postos de trabalho formais diminuiu nas nove regiões metropolitanas do Brasil e também no interior dos respectivos Estados entre os anos de 1990 e 1997. A única exceção foi o interior do Ceará, que terminou 1997 com saldo positivo de 4,7 mil empregos com registro em carteira, em relação ano de 1990. O estudo ‘‘O Movimento da Desestruturação do Mercado de Trabalho nos anos 90: Uma Análise Regional’’ utilizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, e dois conjuntos de dados do Ministério do Trabalho: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral do Empregado e Desempregado (CAGED).
‘‘Os postos de trabalho com carteira assinada estão perdendo espaço nos anos 90’’, diz o economista. Nos anos 90, foram fechadas 2,470 milhões de vagas assalariadas com registro. A principal redução ocorreu na recessão de 1990 a 1992, quando 2,149 milhões de vagas foram fechadas. Mas mesmo depois, entre 1993 e 1997, quando a economia acumulou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 21,5%, o emprego assalariado continuou em queda: mais 320,8 mil postos eliminados. No período exclusivo do Plano Real (julho de 1994-1997), o saldo negativo é de 787,7 mil empregos.
Pochmann observa que nos Estados Unidos e na Europa - países cujo mercado de trabalho pode ser considerado ‘‘estruturado’’ - o emprego assalariado ainda é a base da ocupação. ‘‘De cada dez ocupações destes países, nove são assalariadas, em média, nesses países’’, observa o pesquisador.
O setor industrial tem sido o principal fechador de postos de trabalho nos anos 90. No setor secundário (indústria e construção civil), os empregos formais diminuíram 2,2% entre 1989 e 1996, segundo dados da PNAD. Esta queda foi provocada exclusivamente pela redução na Região Sudeste, onde foram eliminadas 766 mil vagas.
Pochmann desenha como perfil médio dos assalariados dos anos 90 uma pessoa com idade entre 25 e 50 anos, com maior nível de escolaridade (não somente curso superior), rotatividade menor (fica mais tempo no mesmo emprego) e sexo masculino.

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