Empregada doméstica perde espaço para diarista
PUBLICAÇÃO
domingo, 01 de novembro de 2009
Angela Pinho<BR> Folhapress 
Brasília - O perfil do mercado de trabalho doméstico no Brasil mudou, e cada vez mais as diaristas ocupam um espaço em que as chamadas empregadas mensalistas eram absolutas.
A conclusão está em pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizada com base em dados do IBGE. De 1998 a 2008, o número de diaristas quase duplicou e, embora continuem minoritárias, elas vêm aumentando regularmente sua participação, passando de 17% para 25% do total de trabalhadores domésticos.
Os pesquisadores consideraram como diarista a profissional que disse trabalhar em mais de um domicílio e como mensalistas as que trabalham em apenas uma residência. É um critério aproximado, já que é possível haver diaristas mesmo entre as que atuam em somente uma residência.
Os dados brutos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) trazem uma pista para explicar o fenômeno: a renda. As diaristas ganham, em média, 17% a mais do que as outras domésticas, o que dá R$ 57 a mais por mês.
Trata-se de uma renda maior em termos, já que as diaristas que têm carteira assinada são uma minoria -somente 14%, na comparação com 30% das mensalistas.
O reconhecimento de vínculo empregatício tem variado, mas uma decisão de 2004 do Tribunal Superior do Trabalho não o reconheceu no caso de uma profissional que trabalhava três vezes por semana na mesma casa.
Ainda assim, como a renda média do emprego doméstico é menor do que um salário mínimo (R$ 351), o valor dos benefícios acaba muitas vezes ficando em segundo plano para a trabalhadora. A falta de registro em carteira, que já é vantajosa para o patrão, passa a ser opção das próprias profissionais.
Além disso, embora percam em proteção social, as domésticas ganham em autonomia, ao optarem pelo trabalho de diarista, afirma a pesquisadora do Ipea Natália de Oliveira Fontoura. A gente pode pensar em uma mudança para um arranjo de trabalho mais profissionalizado, com caráter de prestação de serviços, diz.


