Curitiba - Após quase 16 meses de funcionamento, o programa Empreendedor Individual (EI) proporcionou emprego para mais de 14 mil pessoas no País. Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) essa é a quantidade de empregos formais gerada pelas quase 600 mil pessoas que trabalhavam por conta própria e que se legalizaram como pequenos empresários, formalizando sua situação como empreendedores individuais.
De 1º de julho de 2009 até a última sexta-feira, exatamente 594.950 pessoas se formalizaram junto ao programa em todo País, de acordo com informações da Receita Federal. O Paraná aparece em sexto lugar com 33.748 formalizações.
O objetivo, segundo o diretor de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio de Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), José Claudio dos Santos, é alcançar até o final do ano 1 milhão de formalizados no Brasil. ''O Brasil tem 5,8 milhões de empresas formais e mais 11 milhões de pessoas trabalhando na informalidade. É um número bastante elevado de pessoas para buscar a formalização'', avalia. O programa é dirigido a negócios com faturamento anual de R$ 36 mil.
Para isso, o Sebrae está investindo em atividades para divulgar a Lei Complementar 128/2008, que facilita a formalização. Durante esta semana, está sendo realizada a Semana do Empreeendedor Individual em 100 grandes municípios do País. No Paraná, a ação acontece em Curitiba, Londrina e Guarapuava.
Foi o que fez a ilustradora Cristiane Maravalhas, 31 anos, que há sete anos vende peças de madeira ilustradas por ela na feira do Largo da Ordem no centro de Curitiba. ''Eu queria me formalizar para ter meus direitos. Eu pago a Previdência, mas é complicado, na informalidade se fico doente, eu não recebo'', diz. Formada pela Faculdade de Artes Plásticas, ela acredita que a formalização também pode impor ''mais respeito'' ao trabalho.
O diretor de Operações do Sebrae Paraná, Julio Cezar Agostini, explica que além das tendas na rua, o atendimento também é feito nos demais escritórios e pontos de atendimento do Sebrae existentes no estado. Em Londrina, a estrutura da semana foi instalada em frente à Prefeitura, uma estratégia para divulgar também a Sala do Empreendedor, que funciona no prédio da prefeitura. Hoje 30 municípios dispõem destas salas e o objetivo é chegar a 60 até abril do ano que vem.
Ao se formalizar, o novo empresário individual recebe o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) provisório. O documento permite o acesso a crédito bancário e a emissão de nota fiscal para realizar negócios, inclusive com o setor público, além de ter direito aos benefícios da Previdência Social.

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