Brasília - O programa Empreendedor Individual superou meio milhão de inscritos até o dia 1º de setembro, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo levantamento da pasta, já são 501.125 trabalhadores que se cadastraram no Portal do Empreendedor. O programa teve início em julho do ano passado.

De acordo com o MDIC, nos últimos meses a média diária de cadastramento foi de 3 mil pessoas. São Paulo, com 108.640 cadastrados, lidera o ranking de Estados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (65.026), Minas Gerais (51.902), Bahia (37.634) e Rio Grande do Sul (29.761).
Em termos de ramos de atividade, a liderança é do setor de comércio de vestuário (49.957), seguido de cabeleireiros (37.541), lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (15.830), minimercados, mercearias e armazéns (15.296) e bares (15.830).

Regras
O programa, lançado com o intuito de legalizar aqueles que trabalham por conta própria, beneficia os cadastrados com acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional, isenção nos tributos federais, entre outros. A formalização é feita pela internet, pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.

Para poder se cadastrar, o beneficiado deve ter faturamento de no máximo R$ 36 mil ao ano e possuir até um empregado contratado que receba salário mínimo ou o piso da categoria, além de não possuir participação em outra empresa como sócio ou titular.

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