Emendas restringem atividade comercial
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quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Nelson Bortolin <br> Reportagem Local 
Se depender de algumas emendas apresentadas por vereadores, o novo Código de Posturas de Londrina, que deve ser votado na próxima quinta-feira, será mais restritivo que o atual para determinados segmentos da economia. Os shoppings terão de fechar mais cedo aos domingos, como noticiou a FOLHA ontem, e a construção civil terá de paralisar as obras aos sábados ao meio-dia em vez de 16 horas.
O comércio de calçada também pode ser afetado, pois só poderá abrir até as 18 horas no primeiro sábado após o 5º dia útil do mês, sendo que o atual Código dá essa possibilidade para os ''primeiros sábados'', após o 4º dia útil.
Uma emenda apresentada por Joel Garcia (PTN) interfere ma construção civil. Hoje, as obras podem ir até às 16 horas dos sábados, mas o vereador quer que elas cessem ao meio-dia. Bares e restaurantes também vão sofrer, já que a lei atual limita suas instalações a uma distância de 200 metros das escolas, mas Garcia quer estender esse limite para 500 metros.
Já as casas noturnas, de acordo com proposta do vereador, terão de obedecer uma distância de 500 metros de hospitais, zonas residenciais, casas de saúde e ''assemelhados''. As festas de longa duração (raves) ficam proibidas nas chácaras, sítios, fazendas e pesqueiros.
A Câmara terá de decidir entre o projeto do novo Código enviado pelo Executivo, que é bem mais liberal e as emendas dos veredores e comissões internas (ver quadro).
''O vereador deveria conversar com a gente primeiro antes de fazer essas propostas'', afirma o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), em Londrina, Gerson Guariente, que não sabia da existência da emenda de Garcia.
O setor, segundo ele, apoia a proposta do Executivo para ''dar mais flexibilidade'' ao trabalho nas obras. Os operários têm carga horária de 44 horas semanais e, na maioria dos casos, trabalham de segunda a sábado, o que representa pouco mais de 7 horas e meia por dia. ''Precisamos de flexibilidade até para evitar que todos os trabalhadores entrem e saiam no mesmo horário'', afirma.
Mas para Joel Garcia, é preciso limitar o impacto das atividades empresariais sobre as zonas residenciais e os hospitais. ''É aquela história, a pessoa instala um barzinho numa esquina e vira um inferno para o morador. Ou o sujeito vai colocar a casa noturna a 30 metros dos hospitais. Isso não pode'', ressalta.
Ele admite que nem todas as emendas são propriamente de sua autoria. ''Pode ter sido pedida por uma igreja, por exemplo, e nós (como integrante da Comissão de Trabalho) colocamos para discussão dos vereadores'', explica.
Arnaldo Falanca, presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), diz que a distância de 500 metros em relação as escolas inviabiliza o setor. ''Em todo lugar tem uma escola. Se você pegar 500 metros de um eixo a outro dá um quilômetro. Obviamente que somos contra'', afirma. De acordo com ele, a emenda não foi discutida com o setor.
Por meio da assessoria de imprensa, o Catuaí Shopping disse que só irá se pronunciar a respeito do horário de funcionamento aos domingos ''após a decisão tomada'' pela Câmara. O Royal Plaza Shopping, de acordo com o Departamento de Marketing, também prefere não se manifestar por enquanto.


