A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) vai divulgar trimestralmente uma lista negra com o nome dos maus prestadores de serviços turísticos. A intenção é orientar melhor os consumidores de pacotes de viagens sobre a confiabilidade do serviço oferecido pelas agências. A primeira lista deverá ser divulgada em outubro.
A relação desses fornecedores estará disponível na página da Embratur na Internet e também nos postos municipais dos Procons. A Abav (Associação Brasileira das Agências de Viagens) receberá uma cópia para ser distribuída aos associados.
Serão incluídos nessa listagem os prestadores de serviço que não cumprirem todas as cláusulas que forem acertadas no momento da compra do produto. Essa medida foi incluída em deliberação normativa da Embratur, publicada ontem no Diário Oficial da União.
O instituto adotou esse rigor por causa dos problemas enfrentados com as operadoras turísticas na Copa 98, na França. A operadora SBTR, credenciada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), vendeu 3.600 ingressos para três agências e não fez a entrega. Com isso, vários turistas brasileiros pagaram antecipadamente para ver os jogos da primeira fase na França e, ao chegar ao país, não receberam as entradas.
Depois desse incidente, a Embratur decidiu estabelecer algumas regras, que devem ter efeito ainda sobre os problemas causados na França. A agência que lesar o consumidor será notificada por qualquer órgão de defesa do consumidor e terá 24 horas para apresentar defesa.
Se a alegação for considerada insatisfatória, a empresa terá suas atividades suspensas temporariamente até decisão final da apuração do órgão. Esse processo administrativo deve ser encerrado em até 30 dias. Quando essas queixas não forem resolvidas, o nome desse prestador de serviço vai para a lista negra da Embratur.

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