A Embratel amargou no ano passado um prejuízo de R$ 400 milhões por causa da ação das empresas que oferecem serviços clandestinos de discagem de longa distância, nacional e internacional. Com isso, a empresa se uniu à concorrente Intelig, para localizar e barrar as empresas que desenvolvem essa atividade, conhecida como ‘‘bypass’’. A Embratel e a Intelig são as únicas operadoras que têm a concessão para atuar nessa área.
As empresas que desviam o tráfego de ligações nacionais e internacionais oferecem tarifas que podem ser até 80% mais baratas do que as operadoras legais, segundo a Embratel. Na opinião do diretor de Vendas Corporativas da Embratel no Paraná, Renato Maezuka, essas companhias clandestinas se aproveitam, muitas vezes, da ingenuidade das pessoas. ‘‘Muita gente usa pensando na economia para sua empresa, sem pensar na legalidade da coisa.’’
De acordo com Maezuka, a maior parte dos clientes da bypass é formada por grandes redes de hotéis, que fazem muitas ligações para o exterior. Mas consumidores residenciais também têm procurado o serviço. O grande problema, para o diretor da Embratel, é a dificuldade em reunir provas que mostrem a atividade. ‘‘Temos trocado informações com a Intelig. Todos estamos interessados em resolver isso’’, disse Maezuka.
A partir de reclamações de usuários que disseram que as ligações estavam muito ruins, a Embratel fez o rastreamento de suas linhas telefônicas e descobriu que eles estavam utilizando um meio ilegal, como Internet ou cartões telefônicos. As empresas que fornecem esse tipo de serviço têm anunciado principalmente em outdoors. Elas têm autorização apenas para o fornecimento de redes telefônicas a grupos fechados de pessoas ou empresas com atividade específica. A comunicação interna entre empresas com sede em diferentes países não é ilegal.
O desenvolvimento de atividades de telecomunicações clandestinas acarreta em detenção de dois a quatro anos, prorrogada se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. A mesma pena será aplicada para quem colaborar, direta ou inderetamente, para a atividade.
Além do prejuízo para as empresas, a Embratel alertou também para a evasão fiscal. As empresas clandestinas sonegam impostos, e o Estado recolhe menos tributos. No Paraná, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas telefônicas é de 25%.
O prejuízo que a Embratel teve no ano passado representa 5% do seu faturamento, que foi de R$ 7,9 bilhões. ‘‘Esse dinheiro poderia ser aplicado em outra área, como na redução de tarifas’’, observou Maezuka. ‘‘Esperamos que a população colabore na fiscalização, pois ela também é prejudicada’’, concluiu.

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