Arquivo FolhaGRÃO DE PESOExportação da soja deve ser maior responsável pelo crescimento de US$ 500 mi do principal item da pauta brasileira BRASÍLIA - As exportações de soja em grãos devem duplicar este ano, atingindo 7 milhões de toneladas, no maior volume já exportado na história do País. O crescimento é consequência do fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações de produtos primários e semielaborados, que acabou com as alíquotas diferenciadas sobre o complexo soja - 13% para os grãos, 11,1% para o farelo e 8% para o óleo. Com isso, a indústria perdeu a vantagem do diferencial tributário que tinha sobre os grãos, de 3 a 4%, e agora está pedindo ao governo um tratamento pelo menos igual ao da Argentina, já que os dois países integram o mesmo bloco.
Dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estiveram ontem com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Dias, pedindo providências no sentido de acabar com as barreiras tarifárias impostas ao óleo de soja brasileiro em diversos países.
O presidente do Conselho da Abiove, César Borges de Sousa, explicou que a Argentina devolve aos exportadores uma taxa conhecida como reintegro, que resulta num diferencial de até 6,8% em relação ao óleo brasileiro. Este percentual, somado às barreiras tarifárias impostas pelos importadores de óleo - 9,4% na Europa, 20,8% nos Estados Unidos e 30% no Japão, impede a indústria brasileira de participar desses mercados. Com o desequilíbrio tarifário decorrente da isenção do ICMS nas exportações, o óleo de soja perdeu competitividade e a soja em grão deve ser a maior responsável pelo crescimento de até US$ 500 milhões previsto para as exportações deste ano do principal item da pauta brasileira. Segundo Borges, o secretário Guilherme Dias disse ser muito difícil pensar em taxar de alguma forma a exportação de soja em grãos, mas se mostrou preocupado com o tratamento desigual dado à indústria argentina.
O gerente de programas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sávio Rafael Pereira, informou que dados do Departamento de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MICT), revelam que até o final de janeiro os registros de exportação de soja em grãos atingiram 2,3 milhões de toneladas, sendo que no mesmo período do ano passado eram de 1,2 milhão e em 1995, de 1,1 milhão de toneladas. Ele explica que os registros não são de produtos, mas de compromissos de exportação. Os registros para a exportação de farelo também cresceram um pouco, de 1,9 milhão de toneladas em janeiro de 1996 para 2,1 milhões em janeiro deste ano, sendo que o aumento previsto para o óleo de soja no mesmo período é ainda menor, de 305 mil toneladas para 326 mil toneladas.
Ele acredita que na próxima safra, o crescimento da soja será ainda maior, em função das vantagens obtidas com o fim do ICMS. ‘‘Foi uma das medidas mais importantes para a agricultura nos últimos 30 anos’’, disse Pereira.

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