Em busca da transparência tributária
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sábado, 03 de dezembro de 2005
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Os empresários paranaenses foram convocados ontem para integrar o projeto ''Quero Mais Brasil'', que tem como meta buscar uma maior consciência tributária no consumidor brasileiro através da transparência do que é pago em impostos na venda de cada produto comercializado no País.
A idéia, do empresário Guilherme Afif Domingos, atual presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), é colher assinaturas para a votação de um projeto de lei que regulamente o artigo 150, parágrafo 5º, da Constituição Federal, e que prevê que o consumidor tem direito de saber o que é imposto e o que é custo de produto em cada compra que fizer.
''A regulamentação vai fazer com que os empresários coloquem na nota fiscal quanto do preço do produto é tributo. Eu quero ver o que o cidadão brasileiro vai pensar quando souber que 50% do que ele paga numa casa popular são impostos; 45% do que ele paga na compra de um quilo de açúcar. Somente assim o cidadão vai se conscientizar e verificar que saúde, educação e justiça não são gratuitos. Pagamos. Temos que cobrar qualidade'', ponderou Afif Domingos.
O projeto de lei de iniciativa popular somente poderá ser encaminhado ao Congresso Nacional se tiver 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro). A expectativa é a de conseguir todas elas até fevereiro - no retorno das atividades legislativas.
''A transparência tributária precisa ser buscada. Sempre se tentou tornar a água turva na área tributária. Está na hora de acordarmos. A campanha é o primeiro passo para que o eleitor cobre mais respeito, mais educação, mais saúde, mais justiça e mais estrutura'', analisou. O empresário quer abrir uma agenda de discussões e debates públicos no Brasil.
A campanha foi lançada oficialmente em São Paulo, na semana passada. Ontem, chegou ao Paraná. O economista Amaury Souza, que também é cientista político, fez uma análise econômica do Brasil e apontou que a única saída para acabar com a crise nacional e a dívida pública é efetivamente cortar gastos. As formas apontadas por ele seriam: acabar com os privilégios, com contratações de funcionários públicos federais (70 mil novos cargos foram criados este ano), evitar destinar recursos para entidades supostamente filantrópicas (R$ 72 milhões teriam sido enviados este ano para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST).
Souza reclamou ainda das aposentadorias para o setor privado, que seriam integrais. Isto significa, na prática, que os servidores do Judiciário se aposentam com uma média salarial de R$ 6 mil por mês. Um ministro do Supremo Tribunal Federal se aposenta com rendimento de R$ 24,7 mil por mês. ''É isso que perpetua a dívida interna. Anualmente, a Previdência Social tem um rombo de R$ 60 bilhões por ano. Temos que mexer nessa ferida que ninguém quer colocar a mão'', disse o economista. Para o ano que vem, Souza prevê crescimento da economia e redução de juros. Entretanto, o setor da agroindústria deverá sofrer mais um ano com câmbio desfavorável e redução de exportações.
A campanha dos empresários foi lançada oficialmente na sede da Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba.


