Embora a carga tributária ainda deva crescer até o final deste ano, em 2006 ela será menor, também segundo estimativa do IBPT. O principal motivo para a queda é a lei nº 11.196, de 21 de novembro (a ''MP do Bem''), que produzirá resultados sobre a receita tributária a partir de janeiro de 2006.
Amaral prevê que a carga fiscal cairá para 36,5% do PIB, índice próximo dos 36,8% registrados em 2004. Há alguns motivos que podem contribuir para isso. O IR e a CSLL pagos pelas empresas renderão menos porque serão calculados sobre resultados não tão bons no segundo semestre deste ano (o reflexo na receita ocorre no balanço seguinte).
As receitas do PIS e da Cofins também deverão cair por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a cobrança das contribuições com base na receita bruta das empresas. A decisão vale apenas para quatro empresas, mas as demais poderão pedir a compensação do que pagaram a mais. Além disso, o Senado poderá baixar uma resolução determinando que os efeitos da decisão do STF beneficiem todas as empresas.
Outra medida que poderá reduzir a carga fiscal em 2006 será a correção da tabela do IR das pessoas físicas a partir de janeiro. Mas essa medida ainda está sendo estudada pelo governo. (M.C./Folhapress)

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