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Em 15 dias, arrecadação com ICMS no PR cai R$ 631 milhões

Desde janeiro, Estado acumula perdas de mais de R$ 1 bilhão; pandemia do novo coronavírus é apontada como causa da redução

Reportagem local
Reportagem local

Nos primeiros 15 dias de maio, a arrecadação do Paraná com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ficou R$ 631,4 milhões abaixo do mesmo período do ano passado, totalizando R$ 1,26 bilhão. A queda foi provocada pela pandemia no novo coronavírus. Esse é o montante já corrigido pela inflação, mas não estão contabilizadas as entradas relativas a combustíveis, energia e parcelamentos.

Somando a perda de R$ 405 milhões no primeiro quadrimestre - uma queda de 3,8% em relação a igual período de 2019 - com os R$ 631,4 milhões registrados em maio, a redução na arrecadação do Estado atingiu R$ 1,036 bilhão em termos reais. O valor já equivale a 54% da compensação que o Paraná vai receber do governo federal a partir de junho, de R$ 1,99 bilhão.



As perdas aos cofres públicos alcançaram 33,4% nas duas primeiras semanas do mês, período que corresponde, em média, a 73% do total de receitas esperadas para maio. O deficit no conjunto das primeiras quinzenas de janeiro a maio alcança 7,2%. Os dados compõem o novo boletim conjuntural, divulgado nesta semana pelas secretarias estaduais de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.

Setores

Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores econômicos: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis. Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da RCL (Receita Corrente Líquida), já descontadas transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, que recebem, por lei, 25% do valor arrecadado. 

Vendas

Segundo o boletim, nove dos 11 principais setores do comércio varejista registraram volume de vendas inferior no primeiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.

As evoluções se concentraram nos setores considerados essenciais na pandemia: hipermercados e supermercados (9%) e farmácias (11%). Nos demais, as perdas acumuladas variam entre 1% (materiais de construção e ferragens) e 28% (calçados). A venda de veículos novos caiu 17% nesse período.

No comparativo com o início da pandemia (valor de 100%), dois setores registraram movimentação acima do esperado na última semana, inclusive ultrapassando os indicadores de março: aúdio, vídeo e eletrodomésticos, e informática e telefonia. Hipermercados e supermercados (82%), farmácias (79%) e materiais de construção e ferragens (94%) também geraram resultados positivos. 

Na comparação com a semana anterior - de 4 a 10 de maio - houve perdas em cinco dos nove índices pesquisados (vestuários e acessórios, calçados, cama/mesa/banho, farmácias, e hipermercados e mercados); manutenção de patamar em dois (restaurantes e lanchonetes e materiais de construção e ferragens); e crescimento em dois, áudio e vídeo e eletrodomésticos e informática e telefonia.

Produtos

Na classificação por produtos, as maiores quedas em valores absolutos de venda ao consumidor final no primeiro quadrimestre, em relação a 2019, ficaram com os setores de automóveis, tratores, outros veículos terrestres e suas partes (-R$ 699 milhões) e vestuário e acessórios (-R$ 275 milhões). Os maiores crescimentos foram em papel e cartão (R$ 208 milhões) e leite, laticínios e ovos (R$ 178 milhões).



Setorialmente, alguns produtos apontam trajetória de recuperação desde o início de abril, depois das quedas de março. Nesta coluna aparecem linha branca, televisores, telefone celular, móveis, colchão, iluminação, metalurgia e plástico. Bebidas alcoólicas, bebidas não alcoólicas, carnes, frutas, laticínios e cereais tiveram vendas regulares em todo o período. Combustíveis (etanol, diesel e gasolina), automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus caíram em março e ainda mantêm trajetórias abaixo do padrão. 

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