Brasília – O presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávilla, afirmou ontem que está confiante em um acordo em torno da disputa com as distribuidoras sobre o excedente de energia gerado por Itaipu. ‘‘Acredito que chegaremos a um ponto em comum’’, disse Ávilla, referindo-se à ação movida pela estatal para assegurar a propriedade dessa energia, concedida às distribuidoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Atualmente, as distribuidoras têm assegurado por contrato um montante da energia produzida pela maior hidrelétrica do País a um preço de aproximadamente R$ 50 por MWh – abaixo do que pagariam no mercado, onde o custo marginal de expansão chega a mais de R$ 100. Como Itaipu ampliou sua capacidade de geração, o excedente passou a ser disputado pelas distribuidoras – que querem comprá-lo pelo mesmo preço dos contratos iniciais – e pela Eletrobrás, que quer poder vendê-la no mercado por valores mais altos.
Nesta semana foi dado um primeiro passo para o acordo, tendo sido definida uma solução sobre o que fazer com o excedente gerado daqui para frente. De acordo com a medida definida pelo governo, apoiada pela Eletrobrás, essa energia fora dos contratos será comercializada pela estatal no mercado, e a diferença de receita obtida com o maior preço será revertida para os consumidores no momento em que forem discutidas as revisões de tarifa. ‘‘Ainda não sabemos se o benefício ao consumidor será regionalizado’’, disse o presidente da Eletrobrás.
Resta na Justiça a briga pelo excedente já gerado. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, chegou a sugerir que a Eletrobrás retirasse sua ação para permitir um avanço nas negociações e na instalação do novo Mercado Atacadista de Energia (MAE), a ser concluída até 1º de março, mas a empresa (que não tem apenas o governo como acionista) oferece algumas resistências. ‘‘A Eletrobrás poderá retirar a ação desde que fique configurada como proprietária dessa energia’’, disse Ávilla.

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