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Nos próximos dias, os contribuintes começam a receber a cobrança dos impostos de janeiro. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Paraná tem vencimento a partir do dia 18 e o envio dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Londrina terá início na segunda quinzena do mês. O governo do Estado manteve o desconto de 3% para pagamento do IPVA à vista, mas em razão da pandemia, em 2021 a possibilidade de parcelamento do tributo foi estendida de três para cinco parcelas. Já o IPTU, apesar do reajuste de 4,22%, poderá ser pago em cota única, com descontos de até 13%, ou em 11 vezes. Antes de decidir pela melhor forma de pagamento, economistas orientam comparar os descontos oferecidos com os rendimentos das aplicações financeiras.
O pagamento a prazo, segundo economistas ouvidos pela reportagem, só deve ser uma opção se o contribuinte não dispuser da quantia necessária para quitar todo o imposto em uma única parcela. Caso contrário, mesmo o IPVA, que oferece um desconto de apenas 3% para quem paga à vista, vale a pena ser quitado integralmente em janeiro. “É sempre muito mais interessante para quem tem dinheiro aplicado usar esse valor para pagar os impostos à vista do que tentar ganhar dinheiro com essa aplicação”, avaliou o economista Marcos Rambalducci.
Economista e professor da Faculdade Pitágoras, Elcio Cordeiro destacou que o ideal é fazer uma reserva ao longo do ano já prevendo o pagamento desses impostos. O valor dos tributos não tem uma grande variação de um ano para outro e é possível fazer um planejamento, separando uma pequena parte dos rendimentos todos os meses e investir esse dinheiro em um fundo, como o Tesouro Selic, por exemplo. “O rendimento é pouco, mas é melhor receber do que pagar juros. E com a reserva, consigo pagar os impostos à vista. No caso de Londrina, o desconto no IPTU pode chegar a 13%. Somando com os 3% de desconto no IPVA, já são 16% de desconto. Se não tem dinheiro para pagar os dois, paga à vista o que oferece o maior desconto.”
Deixar de pagar os impostos em cota única para aplicar o restante do dinheiro pensando em rendimentos futuros não é uma boa ideia, alertam os economistas. Com a taxa básica de juros em 2%, nenhum fundo de renda fixa vai render o equivalente aos descontos aplicados sobre os tributos.
“A gente não sabe o que vai acontecer durante o ano. Quando você sai de uma dívida dessa, fica mais livre. É possível harmonizar o orçamento doméstico o mais rapidamente possível e fazer uma administração mais consciente das entradas”, ensinou Rambalducci. “O que eu ressalto é que dentro da medida do possível, assim que a economia voltar a operar em normal estado, que as pessoas tenham o hábito de planejar ao longo do tempo. Sabem que vem o imposto, sabe o valor e pode aproveitar as opções de investimento ao longo do ano”, acrescentou Cordeiro.
Calendário
O calendário de vencimento do IPVA e o valor do tributo estão disponíveis no site da Secretaria da Fazendo do Paraná (www.fazenda.pr.gov.br/ipva). Pelo site também já é possível emitir as guias para pagamento. Para realizar a consulta, basta informar o número do Renavam e é importante salientar que o Detran não enviará boleto ou aviso de cobrança para a casa dos contribuintes. É preciso ficar atento para não perder os prazos e evitar o pagamento de juros e multa por atraso.
O dia de pagamento do IPVA varia de acordo com o número final da placa do veículo. As placas de final 1 e 2 serão as primeiras a vencerem, em 18 de janeiro. Entre os dias 19 e 22, a cobrança segue a ordem de numeração das placas, sendo o último dia reservado para os veículos com placas de final 9 e 0. Neste ano não será cobrada a taxa do Seguro DPVAT.
IPTU
Os carnês do IPTU serão emitidos com reajuste de 4,22% sobre os valores cobrados em 2020, mas quem optar pelo pagamento à vista poderá ter um desconto maior do que no ano passado, de até 13%. Esse abatimento será concedido aos contribuintes que pagaram à vista o tributo em 2018, 2019 e 2020. Mas caso haja interrupção do pagamento à vista, em 2022 o desconto retorna para 10%. O envio da cobrança começa a ser feito após o dia 15 de janeiro, com duas datas de vencimento: 27 de janeiro e 12 de fevereiro. Os boletos também estarão disponíveis no Portal da Prefeitura (www.londrina.pr.gov.br), com acesso pelo banner IPTU 2021.
O valor total de lançamentos, entre IPTU e taxa de coleta de lixo, é de R$ 407.219.857,20. No IPTU, o reajuste de mais de 4% corresponde à recomposição da inflação pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). No valor do imposto está incluída ainda a taxa anual da coleta de lixo, fixada em R$ 169,57 para os contribuintes que residem em locais onde a coleta é feita três vezes na semana. O rateio do valor considera os custos do serviço relativos ao período de novembro de 2019 a outubro de 2020, que somaram, em todo o período, R$ 43.058.811,36.
Isenção
Neste ano, a Prefeitura de Londrina atualizou o valor limite dos imóveis para benefício da isenção do IPTU. Imóveis avaliados em até R$ 470.811,76 podem ficar isentos do pagamento do imposto desde que o contribuinte se enquadre nos critérios previstos em lei: ter mais de 63 anos de idade; ser viúvo; ter deficiência que impeça o exercício de qualquer atividade laboral.
Além disso, para ter direito às isenções, o contribuinte deverá ter renda mensal de até cinco salários mínimos e ser proprietário de um único imóvel, sendo que este imóvel precisa ser sua residência familiar. Quem tem direito à isenção, mas o valor venal do imóvel está acima dos R$ 470.811,76 poderá ter isenção parcial e irá recolher o IPTU apenas sobre a quantia excedente.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, em 2021 a prefeitura tem 14 mil contribuintes cadastrados para obter a isenção total do IPTU. Aqueles que só agora passaram a se enquadrar nos critérios de isenção, podem fazer a solicitação na prefeitura ao longo de todo o ano.