Nos próximos dias, os contribuintes começam a receber a cobrança dos impostos de janeiro. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Paraná tem vencimento a partir do dia 18 e o envio dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Londrina terá início na segunda quinzena do mês. O governo do Estado manteve o desconto de 3% para pagamento do IPVA à vista, mas em razão da pandemia, em 2021 a possibilidade de parcelamento do tributo foi estendida de três para cinco parcelas. Já o IPTU, apesar do reajuste de 4,22%, poderá ser pago em cota única, com descontos de até 13%, ou em 11 vezes. Antes de decidir pela melhor forma de pagamento, economistas orientam comparar os descontos oferecidos com os rendimentos das aplicações financeiras.

Imagem ilustrativa da imagem Economistas orientam sobre como se planejar para o pagamento dos tributos
| Foto: Gustavo Carneiro

O pagamento a prazo, segundo economistas ouvidos pela reportagem, só deve ser uma opção se o contribuinte não dispuser da quantia necessária para quitar todo o imposto em uma única parcela. Caso contrário, mesmo o IPVA, que oferece um desconto de apenas 3% para quem paga à vista, vale a pena ser quitado integralmente em janeiro. “É sempre muito mais interessante para quem tem dinheiro aplicado usar esse valor para pagar os impostos à vista do que tentar ganhar dinheiro com essa aplicação”, avaliou o economista Marcos Rambalducci.

Economista e professor da Faculdade Pitágoras, Elcio Cordeiro destacou que o ideal é fazer uma reserva ao longo do ano já prevendo o pagamento desses impostos. O valor dos tributos não tem uma grande variação de um ano para outro e é possível fazer um planejamento, separando uma pequena parte dos rendimentos todos os meses e investir esse dinheiro em um fundo, como o Tesouro Selic, por exemplo. “O rendimento é pouco, mas é melhor receber do que pagar juros. E com a reserva, consigo pagar os impostos à vista. No caso de Londrina, o desconto no IPTU pode chegar a 13%. Somando com os 3% de desconto no IPVA, já são 16% de desconto. Se não tem dinheiro para pagar os dois, paga à vista o que oferece o maior desconto.”

Deixar de pagar os impostos em cota única para aplicar o restante do dinheiro pensando em rendimentos futuros não é uma boa ideia, alertam os economistas. Com a taxa básica de juros em 2%, nenhum fundo de renda fixa vai render o equivalente aos descontos aplicados sobre os tributos.

“A gente não sabe o que vai acontecer durante o ano. Quando você sai de uma dívida dessa, fica mais livre. É possível harmonizar o orçamento doméstico o mais rapidamente possível e fazer uma administração mais consciente das entradas”, ensinou Rambalducci. “O que eu ressalto é que dentro da medida do possível, assim que a economia voltar a operar em normal estado, que as pessoas tenham o hábito de planejar ao longo do tempo. Sabem que vem o imposto, sabe o valor e pode aproveitar as opções de investimento ao longo do ano”, acrescentou Cordeiro.

Calendário

O calendário de vencimento do IPVA e o valor do tributo estão disponíveis no site da Secretaria da Fazendo do Paraná (www.fazenda.pr.gov.br/ipva). Pelo site também já é possível emitir as guias para pagamento. Para realizar a consulta, basta informar o número do Renavam e é importante salientar que o Detran não enviará boleto ou aviso de cobrança para a casa dos contribuintes. É preciso ficar atento para não perder os prazos e evitar o pagamento de juros e multa por atraso.

O dia de pagamento do IPVA varia de acordo com o número final da placa do veículo. As placas de final 1 e 2 serão as primeiras a vencerem, em 18 de janeiro. Entre os dias 19 e 22, a cobrança segue a ordem de numeração das placas, sendo o último dia reservado para os veículos com placas de final 9 e 0. Neste ano não será cobrada a taxa do Seguro DPVAT.

IPTU

Os carnês do IPTU serão emitidos com reajuste de 4,22% sobre os valores cobrados em 2020, mas quem optar pelo pagamento à vista poderá ter um desconto maior do que no ano passado, de até 13%. Esse abatimento será concedido aos contribuintes que pagaram à vista o tributo em 2018, 2019 e 2020. Mas caso haja interrupção do pagamento à vista, em 2022 o desconto retorna para 10%. O envio da cobrança começa a ser feito após o dia 15 de janeiro, com duas datas de vencimento: 27 de janeiro e 12 de fevereiro. Os boletos também estarão disponíveis no Portal da Prefeitura (www.londrina.pr.gov.br), com acesso pelo banner IPTU 2021.

O valor total de lançamentos, entre IPTU e taxa de coleta de lixo, é de R$ 407.219.857,20. No IPTU, o reajuste de mais de 4% corresponde à recomposição da inflação pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). No valor do imposto está incluída ainda a taxa anual da coleta de lixo, fixada em R$ 169,57 para os contribuintes que residem em locais onde a coleta é feita três vezes na semana. O rateio do valor considera os custos do serviço relativos ao período de novembro de 2019 a outubro de 2020, que somaram, em todo o período, R$ 43.058.811,36.

Isenção

Neste ano, a Prefeitura de Londrina atualizou o valor limite dos imóveis para benefício da isenção do IPTU. Imóveis avaliados em até R$ 470.811,76 podem ficar isentos do pagamento do imposto desde que o contribuinte se enquadre nos critérios previstos em lei: ter mais de 63 anos de idade; ser viúvo; ter deficiência que impeça o exercício de qualquer atividade laboral.

Além disso, para ter direito às isenções, o contribuinte deverá ter renda mensal de até cinco salários mínimos e ser proprietário de um único imóvel, sendo que este imóvel precisa ser sua residência familiar. Quem tem direito à isenção, mas o valor venal do imóvel está acima dos R$ 470.811,76 poderá ter isenção parcial e irá recolher o IPTU apenas sobre a quantia excedente.

Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, em 2021 a prefeitura tem 14 mil contribuintes cadastrados para obter a isenção total do IPTU. Aqueles que só agora passaram a se enquadrar nos critérios de isenção, podem fazer a solicitação na prefeitura ao longo de todo o ano.