Agência Estado
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Modelo de ajusteRabello apresentou programa, de 100 páginas, a empresários ligados à Confederação Nacional dos TransportesImagine o seguinte cenário econômico para o Brasil na virada do século 20. Crescimento econômico anual de 6,8%, superávit de 0,3% nas contas da União, Estados e municípios e uma dívida pública reduzida a 24% do Produto Interno Bruto (PIB), a sigla que representa a soma das riquezas do País. O cenário é quase uma miragem: o País estaria, em cinco anos, com uma taxa de investimentos próxima a 16%.
A projeção é uma visão tão otimista que assusta, ainda mais se for levada em conta a situação atual do Brasil, em que a economia neste ano não deve crescer mais de 3,3% e as contas públicas devem fechar 1997 com um déficit operacional em torno de 2,8% do PIB. No caso da dívida pública, a situação não é melhor, mesmo em tempos de inflação baixa. Somadas, a dívida interna e externa chegarão em dezembro a 33,1% do PIB, segundo projeções do próprio governo.
Como atingir o nível de crescimento sustentado descrito acima e chegar ao paraíso fiscal na economia brasileira dentro de um prazo tão curto de tempo? A receita é radical: reestruturação completa do modelo de financiamento do Estado, com negociação das dívidas públicas e extinção dos esqueletos (dívidas acumuladas entre a União, Estados e municípios), aprofundamento da reforma da Previdência, aprovação da reforma tributária, transformação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) e do passivo do INSS em fundos de investimentos social.
A proposta e o cenário otimista fazem parte de um ambicioso plano econômico chamado Pack - Programa de Ajuste e Crescimento com Capitalização, elaborado pela RC Consultores, do economista Paulo Rabello de Castro, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. O programa foi apresentado a empresários ligados à Confederação Nacional dos Transportes (CNT) há 15 dias e tem cerca de 100 páginas.
O modelo apontado pelo economista tem o mérito de ser uma proposta profundamente diferenciada da que o governo vem adotando, mesmo em se tratando da criação do fundo de ativos para os aposentados do serviço público federal. Na prática, é um aprofundamento do Plano K - apresentado pelo próprio Rabello de Castro e Paulo Britto ao ex-presidente Fernando Collor em 1992. O economista propõe o pagamento de toda a dívida social mediante um encontro de contas.
Parte do princípio de que, como União, Estados e municípios têm dívidas acumuladas entre si - as chamadas ‘‘dívidas cruzadas’’, nada melhor do que promover o acerto dessas contas, em que cada uma das esferas públicas do governo honraria seus débitos com ações de suas estatais municipais, estaduais e federais. Feito o acerto de contas, todos passariam a governar sem dívidas e sem juros. ‘‘A repercussão no setor público seria imediata, na medida em que o peso da rolagem cairia drasticamente’’.
A equipe econômica prevê que, cumpridas as etapas da reformas constitucionais, se tudo der certo, o País chegará ao ano 2002 com o déficit do setor público no chamado conceito operacional - que inclui as despesas com juros das dívidas interna e externa - reduzido para 1% do PIB.
Paulo Rabello de Castro acredita que é possível ter já em 2001 um déficit zero no setor público, caso o governo adote as medidas traçadas no Pack. A proposta inclui a criação de uma agência para a negociação dos ativos que conduziria os processos de negociações das dívidas públicas e seria regida sob forma de sociedade de economia mista, proporcionando a participação do capital privado no processo. Também seria criada uma moeda social apelidada de OSTN (Obrigação Social do Tesouro Nacional) , um título de crédito que serviria de instrumento das negociações.

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