Economista denuncia 'operação desmonte'
Para o diretor da Federação Nacional dos Economistas, Júlio Miragaya, o Brasil vive, com as privatizações, um momento crítico, especialmente devido à invasão dos bancos estrangeiros sobre as instituições públicas. Se o governo continuar com essa política, em poucos anos, todo sistema financeiro do País estará nas mãos de grupos externos. Isso significa que o País perderá totalmente a sua capacidade de coordenar uma política econômica com autonomia. Quando tiverem o controle da situação, o governo certamente vai ser vítima de chantagem e boicote por esses grupos capitalistas que não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento social, mas apenas com os lucros. Isso é catastrófico porque o Brasil vai perder totalmente o controle sobre crédito, comprometendo a gestão da economia nacional, afirma.
Miragaya, que também é assessor do Senado, recorda que até meados da década de 80, muitas restrições eram impostas para impedir a operação de bancos estrangeiros no País. Com a promulgação da Constituição de 88, as restrições foram ampliadas. Mas em agosto de 95, o presidente Fernando Henrique Cardoso, aproveitando-se da abertura propiciada pelo artigo 52 do Ato das Disposições Transitórias (que deixou aberta a possibilidade de acesso das instituições financeiras estrangeiras ao mercado doméstico, ao prever autorizações resultantes dos acordos internacionais, da aplicação do princípio da reciprocidade e dos casos que o governo julgue de interesse nacional), estabeleceu, pela Exposição de Motivos nº 311 do Ministério da Fazenda ao presidente da República, que é do interesse do País a entrada de e/ou aumento da participação de instituições estrangeiras no sistema financeiro nacional.
Na avaliação do economista, essa decisão, tomada num momento de fragilidade crescente do sistema bancário nacional, teve como consequência uma rápida expansão dos bancos estrangeiros no País. Ele critica o desmantelamento inclusive do setor público financeiro, pois através da privatização ou liquidação, o governo tem estimulado uma onda de fusões e incorporações, que tem provocado a redução do números de bancos, com o consequente aumento do peso de grandes instituições estrangeiras no setor. Não há dúvidas de que as desigualdades regionais vão aumentar porque o Estado brasileiro está perdendo sua capacidade de promover a integração nacional através do desenvolvimento nas regiões mais carentes, local onde o capital estrangeiro nunca vai investir porque visa apenas as regiões onde consegue obter maior rentabilidade, adverte.
Ele cita que o número de bancos existentes no Brasil diminuiu de 246, em 1994, para 191, em 1998, ou seja, menos 55 bancos em 4 anos. Mas a queda foi apenas no número de bancos oficiais (de 32 para 19) e privados de capital nacional (de 176 para 104), pois o número de bancos sob controle de capital estrangeiro operando no País subiu de 38 para 68 no mesmo no período. O avanço dos grupos internacionais sobre o sistema financeiro brasileiro tem sido tão intenso que já responde por mais de 40% dos ativos totais dos bancos privados no País. Dos 10 maiores bancos, apenas quatro ainda estão sob controle do capital nacional. São eles: Bradesco, Itaú, Unibanco e Safra.
Para o economista, a venda dos bancos privados e estatais no Brasil é resultado direto da pressão de organismos externos. Além da prática neoliberalista do governo Fernando Henrique que facilita o atendimento dos interesses de grupos estrangeiros, ainda há a pressão exercida pelos países que integram o G-7, e principalmente pelo Fundo Monetário Internacional FMI. Júlio Miragaya cita o MPE Memorando de Política Econômica , de novembro de 98, no qual o governo assume o compromisso de acelerar a privatização dos bancos públicos e de outras empresas estratégicas para os interesses do País.
O diretor da Federação Nacional dos Economistas afirma que o compromisso do governo foi explícito e denuncia: Existe uma demanda específica do capital internacional, que é a liberação total dos fluxos de capital. No acordo com o BIS (Banco de Compensações Internacionais) em sua cláusula a, o governo concordou em não impor qualquer controle a saída de capital, exceto conforme os termos do programa do FMI. Para melhor atingir tal propósito, torna-se necessário debilitar o sistema financeiro oficial, privatizando-o, e, mais do isso, intenacionalizando-o . Um jogo totalmente contrário aos interesses do nosso País, diz.





