Brasília - Num momento em que os índices de desemprego batem recordes, o Ministério do Trabalho terá em 2003 o menor orçamento dos últimos cinco anos para programas de treinamento de trabalhadores. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, lançou ontem o novo Plano Nacional de Qualificação (PNQ), voltado prioritariamente para a formação profissional dos jovens em busca do primeiro emprego, dos adultos maiores de 40 anos, agricultores familiares e empregados domésticos. O PNQ substitui o Plano Nacional de Formação Profissional (Planfor), declarado extinto no dia 25 do mês passado.
O PNQ dispõe, no momento, de R$ 52 milhões para investir na qualificação profissional. Os demais recursos previstos no orçamento, que somam R$ 186 milhões, estão contingenciados. No ano passado o extinto Planfor aplicou R$ 152 milhões na formação profissional de 480 mil trabalhadores. Este ano, com novas regras que prevêem a participação dos municípios, o PNQ espera qualificar 120 mil trabalhadores.
Na solenidade de lançamento do programa, Jaques Wagner admitiu que só a qualificação profissional não é suficiente para revereter a difícil situação do mercado de trabalho. ''Uma pessoa qualificada tem mais possibilidade de trabalhar do que outra, mas é preciso reconhecer que a qualificação não garante emprego para ninguém'', disse. De acordo com o ministro, as pessoas que estão desempregados dependem do crescimento econômico para conseguirem nova ocupação no mercado.
O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Canindé Pegado, acusou o Congresso Nacional de ser o principal responsável pela crescente diminuição dos recursos para a qualificação profissional. ''Os recursos para o programa saem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e nós sempre colocamos o necessário no orçamento'', argumentou. Segundo Canindé, quando o orçamento chega ao Congresso Nacional, as verbas destinadas à qualificação são sistematicamente cortadas.
Para o presidente do Codefat, a diminuição dos recursos não tem relação com as irregularidades detectadas no passado, como por exemplo o desvio de dinheiro praticado pela Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. ''Tudo isso já foi investigado'', argumentou. Sobre a recomendação feita na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que as centrais sindicais comprovem a aplicação dos recursos que receberam para os programas de qualificação profissional, Pegado disse que é apenas uma questão de apresentar os documentos solicitados. ''Não acredito que as centrais sindicais tenham praticado qualquer irregularidade'', afirmou.
Pelo novo PNQ as centrais sindicais vão receber, proporcionalmente, menos recursos. É que para incluir a participação dos municípios a distribuição de recursos passou a ser de 20% para as centrais sindicais, indo 10% para os municípios. Os Estados continuaram com 80%, que serão alocados segundo o perfil econômico e da população. No novo programa os recursos só serão liberados em parcelas e mediante prestação de contas. Outra novidade é com relação à qualidade e a carga horária dos cursos. Eles sofrerão aumento da carga horária média de 60 horas para 200 horas.

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